Questões de Concurso Comentadas para câmara de mangueirinha - pr

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Q1324697 Atualidades
Considere a seguinte matéria sobre um recente impasse jurídico da política nacional e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“Por 44 a 26 votos, o Senado Federal decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado ___________. A decisão da Casa, em votação aberta, reverte determinação anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe havia imposto medidas cautelares. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimento de falar com outros investigados e o recolhimento noturno. A necessidade de chancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF”. (BBC Brasil, 17/10/17, com adaptações).
Alternativas
Q1324696 Conhecimentos Gerais
O Prêmio Nobel da Paz é uma distinção conferida anualmente a pessoas ou organizações que tenham contribuído com ações de fraternidade entre os povos. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta uma personalidade que NÃO recebeu essa premiação.
Alternativas
Q1324695 Atualidades
Leia a seguinte notícia jornalística a respeito de um recente acontecimento da política internacional e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Os Estados Unidos vão sair da ______________________ no final do ano. ‘Esta decisão não foi tomada de ânimo leve’, disse o Departamento de Estado norte-americano em comunicado, considerando necessária uma ‘reforma na organização’. Horas depois, o primeiroministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou que também Israel se preparava para abandonar o órgão, referindo ainda que a decisão dos EUA tinha sido ‘corajosa’. O comunicado do Departamento de Estado repete as velhas críticas norte-americanas contra um alegado ‘viés anti-Israel’ da entidade”. (O Público, 12/10/17, com adaptações)
Alternativas
Q1324687 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

As crianças querem e têm o direito de ler notícias

Se entendermos que elas têm o direito a ser informadas, com a linguagem adequada, conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos
STEPHANIE HABRICH*
12 OUT 2017

     Quando digo que publicamos o único jornal para jovens e crianças do Brasil, o quinzenal Joca, normalmente me olham com ar de questionamento. O jornalismo está acabando, o impresso está com os dias contados, as crianças de hoje nasceram num mundo digital...
     Tudo isso pode ser verdade, mas não vale apenas o clichê de que os mais novos só se interessam por games e YouTube. Meu trabalho me mostrou que as crianças se interessam por notícia, querem participar das discussões do mundo que as rodeiam e, acreditem, elas adoram o bom e velho papel. Faço essa afirmação com a experiência de quem publica periódicos infantojuvenis há uma década e acompanha de perto o trabalho das mais de 150 escolas brasileiras que hoje adotam o Joca como material de leitura obrigatória.
     Posso dizer também que me oriento por pesquisas que apontam os resultados incríveis de crescer lendo um jornal adequado a sua idade. Um estudo realizado pela École des Hautes Études Commerciales (prestigiada faculdade da França) e pela Planète D’Entrepreneurs (empresa que analisa o impacto de determinados produtos sobre a sociedade) nos mostrou que o trabalho com o Joca, na sala de aula ou em casa, aumenta o repertório na fala dos jovens e das crianças, o sentimento de pertencimento à sociedade como cidadão e o próprio desempenho escolar. As crianças leitoras do jornal compartilham o que leram com pais, amigos e familiares, debatem temas de ciência e tecnologia e mencionam bem menos reportagens sobre crime, violência e celebridades do que os que não leem.
     Estamos diante de uma geração que é bombardeada por informações o tempo todo, mas precisamos lembrar que crianças e adolescentes ainda não têm critério para avaliar tudo o que chega a eles. Em tempos de fake news, em que boatos se espalham rapidamente como verdade, a leitura diária e constante de jornal é uma forma de educar os jovens a buscar fontes confiáveis de informação e desenvolver um pensamento crítico e autônomo, para que não sejam manipulados pela desinformação.
     (...)
    O direito de ter acesso às mídias e de participar do debate público está assegurado na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1989 e assinada pelo Brasil em 1990. Dois jornalistas definem bem a importância de crescer aprendendo a ler jornal. Danny Rubin, premiado autor e expert em comunicação para jovens da geração atual, e Assunta Ng, editora do jornal semanal Northwest Asian, listaram algumas razões, entre elas a ampliação da visão de mundo, o impulso à criatividade, à formação de liderança e à descoberta de soluções para questões variadas. Se não alienarmos as crianças, se entendermos que elas têm o direito a ser informadas - com a linguagem adequada, respeitando a inteligência que têm -, conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos, que lutam por seus direitos, que cumprem seus deveres e que terão as ferramentas necessárias para construir um futuro melhor para o nosso país.
* Stephanie Habrich é fundadora da editora Magia de Ler e do jornal Joca, de circulação quinzenal, adotato em escolas e disponível para assinaturas individuais.

(HABRICH, Stephanie. As crianças querem e têm o direito de ler notícias. El País, Brasil, 12/10/2017, Opinião. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/11/ opinion/1507753928_196359.html)
Assinale a alternativa em que NÃO há erros na pontuação.
Alternativas
Q1324686 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

As crianças querem e têm o direito de ler notícias

Se entendermos que elas têm o direito a ser informadas, com a linguagem adequada, conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos
STEPHANIE HABRICH*
12 OUT 2017

     Quando digo que publicamos o único jornal para jovens e crianças do Brasil, o quinzenal Joca, normalmente me olham com ar de questionamento. O jornalismo está acabando, o impresso está com os dias contados, as crianças de hoje nasceram num mundo digital...
     Tudo isso pode ser verdade, mas não vale apenas o clichê de que os mais novos só se interessam por games e YouTube. Meu trabalho me mostrou que as crianças se interessam por notícia, querem participar das discussões do mundo que as rodeiam e, acreditem, elas adoram o bom e velho papel. Faço essa afirmação com a experiência de quem publica periódicos infantojuvenis há uma década e acompanha de perto o trabalho das mais de 150 escolas brasileiras que hoje adotam o Joca como material de leitura obrigatória.
     Posso dizer também que me oriento por pesquisas que apontam os resultados incríveis de crescer lendo um jornal adequado a sua idade. Um estudo realizado pela École des Hautes Études Commerciales (prestigiada faculdade da França) e pela Planète D’Entrepreneurs (empresa que analisa o impacto de determinados produtos sobre a sociedade) nos mostrou que o trabalho com o Joca, na sala de aula ou em casa, aumenta o repertório na fala dos jovens e das crianças, o sentimento de pertencimento à sociedade como cidadão e o próprio desempenho escolar. As crianças leitoras do jornal compartilham o que leram com pais, amigos e familiares, debatem temas de ciência e tecnologia e mencionam bem menos reportagens sobre crime, violência e celebridades do que os que não leem.
     Estamos diante de uma geração que é bombardeada por informações o tempo todo, mas precisamos lembrar que crianças e adolescentes ainda não têm critério para avaliar tudo o que chega a eles. Em tempos de fake news, em que boatos se espalham rapidamente como verdade, a leitura diária e constante de jornal é uma forma de educar os jovens a buscar fontes confiáveis de informação e desenvolver um pensamento crítico e autônomo, para que não sejam manipulados pela desinformação.
     (...)
    O direito de ter acesso às mídias e de participar do debate público está assegurado na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1989 e assinada pelo Brasil em 1990. Dois jornalistas definem bem a importância de crescer aprendendo a ler jornal. Danny Rubin, premiado autor e expert em comunicação para jovens da geração atual, e Assunta Ng, editora do jornal semanal Northwest Asian, listaram algumas razões, entre elas a ampliação da visão de mundo, o impulso à criatividade, à formação de liderança e à descoberta de soluções para questões variadas. Se não alienarmos as crianças, se entendermos que elas têm o direito a ser informadas - com a linguagem adequada, respeitando a inteligência que têm -, conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos, que lutam por seus direitos, que cumprem seus deveres e que terão as ferramentas necessárias para construir um futuro melhor para o nosso país.
* Stephanie Habrich é fundadora da editora Magia de Ler e do jornal Joca, de circulação quinzenal, adotato em escolas e disponível para assinaturas individuais.

(HABRICH, Stephanie. As crianças querem e têm o direito de ler notícias. El País, Brasil, 12/10/2017, Opinião. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/11/ opinion/1507753928_196359.html)
“Se não alienarmos as crianças, (...) conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos (...)”. A conjunção “se” expressa o sentido de:
Alternativas
Q1324685 Português
Leia o texto a seguir e responda à questão.

As crianças querem e têm o direito de ler notícias

Se entendermos que elas têm o direito a ser informadas, com a linguagem adequada, conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos
STEPHANIE HABRICH*
12 OUT 2017

     Quando digo que publicamos o único jornal para jovens e crianças do Brasil, o quinzenal Joca, normalmente me olham com ar de questionamento. O jornalismo está acabando, o impresso está com os dias contados, as crianças de hoje nasceram num mundo digital...
     Tudo isso pode ser verdade, mas não vale apenas o clichê de que os mais novos só se interessam por games e YouTube. Meu trabalho me mostrou que as crianças se interessam por notícia, querem participar das discussões do mundo que as rodeiam e, acreditem, elas adoram o bom e velho papel. Faço essa afirmação com a experiência de quem publica periódicos infantojuvenis há uma década e acompanha de perto o trabalho das mais de 150 escolas brasileiras que hoje adotam o Joca como material de leitura obrigatória.
     Posso dizer também que me oriento por pesquisas que apontam os resultados incríveis de crescer lendo um jornal adequado a sua idade. Um estudo realizado pela École des Hautes Études Commerciales (prestigiada faculdade da França) e pela Planète D’Entrepreneurs (empresa que analisa o impacto de determinados produtos sobre a sociedade) nos mostrou que o trabalho com o Joca, na sala de aula ou em casa, aumenta o repertório na fala dos jovens e das crianças, o sentimento de pertencimento à sociedade como cidadão e o próprio desempenho escolar. As crianças leitoras do jornal compartilham o que leram com pais, amigos e familiares, debatem temas de ciência e tecnologia e mencionam bem menos reportagens sobre crime, violência e celebridades do que os que não leem.
     Estamos diante de uma geração que é bombardeada por informações o tempo todo, mas precisamos lembrar que crianças e adolescentes ainda não têm critério para avaliar tudo o que chega a eles. Em tempos de fake news, em que boatos se espalham rapidamente como verdade, a leitura diária e constante de jornal é uma forma de educar os jovens a buscar fontes confiáveis de informação e desenvolver um pensamento crítico e autônomo, para que não sejam manipulados pela desinformação.
     (...)
    O direito de ter acesso às mídias e de participar do debate público está assegurado na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1989 e assinada pelo Brasil em 1990. Dois jornalistas definem bem a importância de crescer aprendendo a ler jornal. Danny Rubin, premiado autor e expert em comunicação para jovens da geração atual, e Assunta Ng, editora do jornal semanal Northwest Asian, listaram algumas razões, entre elas a ampliação da visão de mundo, o impulso à criatividade, à formação de liderança e à descoberta de soluções para questões variadas. Se não alienarmos as crianças, se entendermos que elas têm o direito a ser informadas - com a linguagem adequada, respeitando a inteligência que têm -, conseguiremos formar uma geração de cidadãos críticos, que lutam por seus direitos, que cumprem seus deveres e que terão as ferramentas necessárias para construir um futuro melhor para o nosso país.
* Stephanie Habrich é fundadora da editora Magia de Ler e do jornal Joca, de circulação quinzenal, adotato em escolas e disponível para assinaturas individuais.

(HABRICH, Stephanie. As crianças querem e têm o direito de ler notícias. El País, Brasil, 12/10/2017, Opinião. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/11/ opinion/1507753928_196359.html)
“As crianças leitoras do jornal compartilham o que leram com pais”. Assinale a alternativa que classifica corretamente as palavras do trecho destacado.
Alternativas
Q1324667 Direito Constitucional
Acerca da distribuição de competências no direito brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente uma competência atribuída aos municípios.
Alternativas
Q1324666 Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1324664 Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, em relação à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I - Caberá ação direita de Inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal. II - A ação declaratória de Constitucionalidade por ser proposta em face de lei ou ato normativo estadual ou federal editado após 1988. III - Só caberá Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de lei ou ato normativo estadual ou federal editado após 1988.
Com base nisso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1324663 Direito Tributário
Constitui causa de exclusão do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1324661 Direito Administrativo
Silvio, servidor público da Câmara Municipal, ao executar sua função de motorista, levando um dos vereadores para a realização de funções adstritas ao cargo, atropelou e provocou lesões em um pedestre. Neste caso:
Alternativas
Q1324660 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n.º 101/00) é correto afirmar que:
Alternativas
Q1324658 Direito Constitucional
Nos rincões do país, há o Município X.Y.Z, onde as tevês por assinatura ainda não são uma realidade. Também não há cinemas, de modo que, a diversão mais comum da população, é a locação de filmes cinematográficos na locadora da cidade. J.S.C, vereador, atento à necessidade de arrecadação tributária da localidade, requisitou um parecer sobre a possibilidade de alteração do Código Tributário Municipal e da lei municipal instituidora do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com o objetivo de exigir, da atividade de locação de filmes cinematográficos, o respectivo imposto. Neste caso, segundo as determinações da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e Código Tributário Nacional (CTN) e do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1324657 Direito Constitucional
O vereador J.S.C é conhecido por seu bordão “em defesa da moralidade e dos bons costumes”. Após uma sessão intensa de debates na Câmara de Vereadores, J.S.C foi abordado, por um repórter do jornal de circulação local, a respeito do voto de sua mais fiel opositora R.V.S. J.S.C, em manifestação ao referido repórter, afirmou que discordava da opinião da referida vereadora e que ela era imoral ao coadunar com a “roubalheira” e a “ladroagem”. Segundo a interpretação majoritária do Supremo Tribunal Federal a respeito da imunidade parlamentar contida no art. 29, VIII, da CF/88, é correto afirmar que as ofensas pessoais expressas por J.S.C:
Alternativas
Q1324656 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sr. João, atualmente com 63 anos de idade, encontra-se inconformado. Há anos guardou seus recursos financeiros para, em sua velhice, poder usufruir de uma garantia mínima à sua subsistência. Ocorre que, ao ir ao banco, constatou que seu neto, Cristóvão, atualmente com 20 anos de idade, há duas semanas, munido de seu cartão bancário e senha, sacou todo o dinheiro que guardara. Nesta situação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1324655 Direito Civil
A capacidade civil é indispensável para o gozo dos direitos civis e políticos. Sabendo-se disso, segundo as regras jurídicas da Constituição Federal (CF/88), Código Civil de 2002 (CC/02) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13. 136/15), é correto afirmar, que:
Alternativas
Q1324651 Direito Constitucional
O vereador J.S.C, em 05 de outubro de 2017, apresentou projeto de lei à Câmara Municipal com vistas a instituir, no Município “X”, a cobrança de taxa cujo objetivo era ressarcir o erário municipal do custo de manutenção do serviço de combate a incêndios. Segundo seu projeto de lei, os contribuintes, que realizem atividades de comércio, indústria e prestação de serviços, deverão pagar, anualmente, a taxa de incêndio. O valor a ser pago variará de acordo com o grau de risco de incêndio da atividade desenvolvida e os recursos arrecadados serão destinados ao Corpo de Bombeiros Militar. Considerando as disposições da Constituição Federal (CF/88), Código Tributário Nacional (CTN) e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de repercussão geral no RE 643247 (DJe nº 145/2017, divulgado em 29/6/2017), é correto afirmar que a matéria contida no referido projeto de lei:
Alternativas
Q1324650 Direito Administrativo
O art. 39 da Constituição Federal determina que alguns agentes públicos sejam remunerados exclusivamente por subsídio. Imagine que haja a edição de uma lei municipal estipulando, ao Prefeito e Vice-prefeito do Município de Mangueirinha, o pagamento de terço constitucional de férias e décimo terceiro salário. Nesta hipótese, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, fixado em sede de repercussão geral no RE 650898 / RS (DJE nº 187, divulgado em 23/08/2017), é correto afirmar que:
Alternativas
Q1324649 Direito Constitucional
Suponha que o Estado do Paraná preveja, em sua constituição estadual, a existência de um Conselho Estadual de Contas dos Municípios, com o objetivo de auxiliar o Poder Legislativo Municipal na realização do controle externo de contas municipais. Neste caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
39: D
40: E
41: E
42: B
43: C
44: E
45: B
46: D
47: C
48: D
49: E
50: A
51: D
52: A
53: C
54: B
55: A
56: E
57: A