Questões de Concurso Comentadas para crf-pe
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Q898490
Direito do Trabalho
A justa causa é hipótese de extinção de contrato decorrente de
falta grave pelo empregado e inviabiliza a continuidade da
relação de emprego. Com relação ao tema, é incorreto afirmar
que:
Q898489
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos recursos no processo do trabalho, considerando
a previsão normativa, é correto afirmar que:
Q898488
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo
civil, exceto:
Q898486
Direito Processual do Trabalho
O recurso adesivo não possui norma específica na legislação
trabalhista e processual trabalhisa. Entretanto, essa forma de
impugnação à decisão judicial é aceita na seara laboral, por força
do art. 769 da CLT, que admite a aplicação subsidiária do direito
processual comum, naquilo em que não contrariar os princípios
e normas trabalhistas e desde que haja omissão na legislação
trabalhista. Acerca deste intrumento processual. O que não se
pode afirmar?
Q898484
Direito Tributário
Compete privativamente aos Estados e ao Distrito Federal
instituírem imposto sobre operações relativas a circulação de
bens e serviços (ICMS), mas há a possibilidade de, na iminência
ou no caso de Guerra externa, que a União institua o ICMS
extraordinário, sem que isso configure invasão de competência,
tal possibilidade caracteriza:
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