Questões de Concurso Comentadas para iapen-ap

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente NÃO compreende

É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime

São espécies de penas restritivas de direitos

A detração consiste

O regime semiaberto

Observe o gráfico apresentado a seguir.

A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o Estado do Amapá permitem afirmar com correção que o crescimento da população

Considere o mapa do Estado do Amapá apresentado a seguir.

A área em destaque no mapa apresenta, entre outras, as seguintes características:

No sexto levantamento sobre a safra amapaense para 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) manteve a previsão de crescimento de 6,8% em relação ao obtido no ano passado para cereais, leguminosas e oleaginosas. Segundo a expectativa, a colheita neste ano deve alcançar 62,6 mil toneladas, das quais, 58 mil toneladas de um único produto.

A área plantada no Estado também deve crescer na mesma proporção, com expansão de 6%. Em relação aos grãos, o Amapá terá colheita superior a Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas.

(Adaptado de: https://g1.globo.com. Acessado em: 26.out.2018)

O produto com maior colheita é

O Marabaixo é uma manifestação cultural amapaense que possui, dentre suas características, elementos que remetem à

O Projeto Jari, implantado em 1967, na confluência dos rios Jari e Amazonas foi

A colônia penal de Clevelândia, instalada no Oiapoque, serviu para aprisionar, majoritariamente,

Paula gastou 3/10 do seu salário para pagar dívidas, 5/14 do restante dividiu em três partes iguais para comprar roupas, ir à feira e pagar o aluguel. As frações correspondentes ao aluguel e a fração que sobrou do salário são, respectivamente,

Uma das características atribuídas aos direitos e garantias individuais previstos no art. 5° da Constituição Federal é que eles não podem ser alterados ou modificados nem mesmo por proposta de emenda constitucional. Tais regras da Constituição Federal são chamadas de

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados partes nesta Convenção”:

O texto atual das Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Presos, conhecidas como “Regras de Mandela” estabelece, de forma expressa, que

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve ser assegurado, às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A efetivação desses direitos, prevê a lei,

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor dele

Segundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de