Questões de Concurso Comentadas para iprerine - pr
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O processo será suspenso, conforme Art. 313 do CPC, entre outras:
I. Pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
II. Pela convenção das partes.
III. Pela arguição de impedimento ou de suspeição.
IV. Pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Assinale a alternativa CORRETA:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I. Soberania nacional.
II. Propriedade pública.
III. Função social da propriedade.
IV. Regulação do mercado.
V. Defesa do consumidor.
VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
VII. Redução das desigualdades regionais e sociais.
VIII. Busca do pleno emprego.
IX. Tratamento favorecido para as empresas de internacionais constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Sobre o art. 170 da Constituição federal, assinale a alternativa CORRETA: