Questões de Concurso Comentadas para saae de barretos - sp

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Q1044839 Direito Constitucional
A espécie normativa que apresenta a natureza de atos normativos primários, porquanto retiram seu fundamento de validade da Constituição Federal, do mesmo modo que as demais espécies normativas, e, para serem aprovadas, é preciso que o Congresso Nacional as autorizem por meio de resolução, refere-se às
Alternativas
Q1044838 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos em regulamentos próprios, criada em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, é uma
Alternativas
Q1044837 Direito Constitucional
Em relação à União, a Constituição Federal prevê competências administrativas e legislativas, sendo competências administrativas da União
Alternativas
Q1044836 Direito Constitucional
Em relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044835 Direito Constitucional
O controle difuso de constitucionalidade, também chamado de desconcentrado, subjetivo, aberto, concreto, descentralizado ou incidental, atrelado à via de exceção, aplica-se à seguinte matéria que pode ser objeto desse controle:
Alternativas
Respostas
91: C
92: D
93: A
94: E
95: B