A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando,
assegurando-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer meios para que ele progrida
no trabalho e em estudos posteriores. Dentre as etapas da
educação básica encontra-se o ensino médio. De acordo com o
artigo 35, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, essa
etapa do ensino regular tem como finalidade:
De acordo com a Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013, que
altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação
básica, obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade,
deverá se organizar da seguinte forma:
O projeto político-pedagógico exige uma profunda reflexão
sobre as finalidades da escola, bem como a explicitação de
seu papel na comunidade e na sociedade. No que se refere à
execução, o projeto político-pedagógico deve
O planejamento é um processo de sistematização,
organização e coordenação da ação docente que articula a
atividade escolar ao contexto social. A escola, os
professores e os alunos são integrantes desse processo.
Nesse sentido, o planejamento de ensino necessita
Jussara Hoffmann, estudiosa da área da avaliação, define a
avaliação como uma ação reflexiva e desafiadora do
educador em termos de contribuir, elucidar, favorecer a
troca de ideias entre e com seus alunos, num movimento
de superação do saber transmitido a uma produção de
saber enriquecido, construído a partir da compreensão dos
fenômenos estudados, o que se traduz na concepção de
uma avaliação