Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro
devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu
ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de
viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo
automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto
foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como
Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:
Ao perceber que a vizinha Maria esquecera a porta de
sua casa aberta, Joana adentrou o imóvel, de lá subtraindo
inúmeros objetos de valor. Sobre a tipificação a ser dada à
conduta de Joana, podemos afirmar que se trata de:
Carlos, tomado por um ciúme doentio, motivador de
constantes brigas com Débora, sua esposa, decidiu que a
mataria. Certo dia, ao chegar em casa, viu que uma pessoa
dormia no sofá e, julgando tratar-se de Débora, contra ela
disparou, causando-lhe a morte. Ao aproximar-se do corpo,
constatou que matara a própria filha, a quem muito amava.
Nesse caso, à luz das disposições trazidas pelo Código Penal,
é correto afirmar que:
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia
de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes,
Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana
estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança
apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora
soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da
falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de
Marcos caracteriza: