Quando analisamos os Direitos e Garantias
Fundamentais, encontramos alguns ligados a
liberdade e a igualdade, e que estão positivados
no plano internacional. Estes tipos de direitos são
conhecidos como:
Os dispositivos legais que têm por finalidade
sistematizar as noções básicas e centrais que
regulam a vida social, política e jurídica de todo o
cidadão brasileiro são conhecidos como:
De acordo com o Estatuto do Idoso, é
obrigação da família, da comunidade, da sociedade
e do Poder Público assegurar ao idoso a efetivação
de um conjunto de direitos. Analise as alternativas a
seguir e marque a que NÃO apresenta um desses
direitos.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimentos de longo prazo de
diferentes naturezas. Assinale a alternativa que NÃO
indica uma dessas naturezas.
De acordo com o “Atlas da Violência”,
produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea), o número de assassinatos ocorridos
no Brasil em 2016 foi trinta vezes maior do que o
de toda a Europa. Assinale a alternativa que contém
aproximadamente o número de homicídios ocorridos
no Brasil naquele ano.