Questões de Concurso Comentadas para câmara de piracicaba - sp

As receitas públicas efetivas representam um enriquecimento do patrimônio do Poder Público, enquanto que as não efetivas correspondem a fatos permutativos, sem reflexos no patrimônio líquido da entidade. São exemplos de receitas não efetivas:

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. O princípio da universalidade estabelece que

Segundo os dispositivos legais consagrados pela Constituição Federal em seu artigo 5º, o direito de imagem está inserido no rol dos direitos e garantias fundamentais. Ele também está previsto no Código Civil (artigo 11 e seguintes). De acordo com os especialistas na área, esse direito classifica-se como: inato, essencial,

Considere as notícias: I. Autoridades de Moçambique anunciaram, nesta terça-feira (02.abr), que o número de mortes provocadas pelo desastre natural chegam a 598. O número de famílias afetadas pelo desastre também subiu para 195.287, assim como o número de pessoas atingidas: de 843.729 para 967.014, segundo dados do boletim do INGC. (Agência Brasil. https://bit.ly/2FNOMtw. Acesso em 29.04.2019. Adaptado) II. Pelo menos 42 pessoas morreram na Índia e em Bangladesh após o desastre natural que ocorreu em 03 de maio, de acordo com um balanço das autoridades divulgadas no domingo (05.mai). (Correio Braziliense. https://bit.ly/2vERWLy. Acesso em 05.05.2019. Adaptado)
A respeito das notícias, é correto afirmar que I

No início de março, os dois países estão na etapa final para fechar um acordo comercial, após um deles sinalizar a redução de tarifas e outras restrições a produtos agrícolas, químicos, veículos e outros itens. Como contrapartida, o outro país considera remover muitas, talvez todas, as sanções impostas contra produtos importados desde o ano passado. Acordo poderia encerrar guerra comercial travada há um ano. (Folha de S.Paulo. https://bit.ly/2V5qzEo. Acesso em 29.04.2019. Adaptado)
O texto destaca a possibilidade naquele momento de encerrar a guerra comercial entre