Q1249180Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando
entre elas houver comunhão de direitos ou de
obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do
instituto denominado:
Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público
deve ser visto como uma instituição única, sendo a
divisão existente meramente funcional. Tal princípio
institucional do Ministério Público é denominado: