Questões de Concurso Comentadas para trt - 17ª região (es)

Foram encontradas 789 questões

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Q351163 Direito do Trabalho
No que se refere à remuneração do empregado, julgue os itens a seguir.

As férias do empregado devem ser remuneradas em dobro caso sua concessão ultrapasse o período de doze meses subsequentes ao do período aquisitivo.
Alternativas
Q351161 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas.

A suspensão que ultrapassar o prazo de trinta dias consecutivos é considerada rescisão injusta do contrato de trabalho por culpa do empregador, portanto são devidas, ao empregado, as verbas rescisórias normais.
Alternativas
Q351160 Direito do Trabalho
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas.

A jornada máxima de seis horas diárias de trabalho, estabelecida por norma constitucional para o regime de revezamento ininterrupto de turnos, pode, por meio de convenção ou acordo coletivo, ser majorada para oito horas diárias, devendo-se a sétima e a oitava horas serem pagas como horas extraordinárias.
Alternativas
Q351148 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos.

Para a solução da lide, pode o juiz, a pedido da parte, determinar a inversão do ônus da prova, conforme apreciação dos aspectos de verossimilhança da alegação e da hipossuficiência, preferencialmente na fase de saneamento do processo, por se tratar de regra de instrução e não de julgamento.
Alternativas
Q351145 Direito Civil
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.

A fundação de direito privado pode ser criada por instrumento particular com dotação especial de bens livres e finalidade específica.
Alternativas
Respostas
636: C
637: C
638: E
639: C
640: E