Questões de Concurso Comentadas para idurb

No que concerne às agências executivas, julgue o item.

O contrato de gestão é o instrumento jurídico que qualifica as agências executivas, fixando prazos e metas.

No que concerne às agências executivas, julgue o item.

As agências executivas são alcançadas pela expressão “fazenda pública”, que designa o Estado em juízo.

No que concerne às agências executivas, julgue o item.

A governança consensual enfatiza a obtenção de resultados e encontra nas agências executivas um de seus instrumentos.

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A entidade que deixar de preencher os requisitos necessários à sua qualificação como OSCIP será, imediata e automaticamente, descredenciada.

Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A outorga do título de OSCIP é ato administrativo vinculado, impondo um dever ao gestor quando preenchidos os requisitos legais pela entidade.