Questões de Concurso Comentadas para comissário da infância e da juventude

Foram encontradas 31 questões

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Q232123 Direito Constitucional
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Uma das funções institucionais atribuídas pela Constituição da República ao Ministério Público que evidencia a característica acima apontada consiste em
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Q232121 Direito Constitucional
Na hipótese de um Estado-membro da Federação deixar de aplicar o mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida e proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, prevê a Constituição da República que
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Q232120 Direito Constitucional
Um grupo de indivíduos pretende reunir-se em praça pública, com vistas a lançar o Movimento Pró-Idoso Carioca e criar uma associação de defesa dos interesses e direitos dos idosos do Rio de Janeiro. Promovem, para tanto, ampla divulgação do evento pelos meios de comunicação de massa, de forma a congregar grande número de pessoas e atrair atenção para sua causa.

Nessa hipótese, considerada a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, os interessados
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Q232116 Direito Administrativo
A norma constitucional que exige a realização de concurso público para ingresso de servidores na Administração Pública NÃO atinge
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Q232112 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
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Respostas
6: C
7: C
8: A
9: C
10: B