Questões de Concurso Comentadas para professor - letras

Ao tratar dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que estes devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Segundo essa perspectiva, é CORRETO afirmar:

A Lei 11.892/2008 instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e deu outras providências. À luz desta lei, é INCORRETO afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao tratar do ensino básico, estabeleceu expressamente que esta modalidade de ensino tem por finalidades: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Para tanto, um dos aspectos garantidores constantes na LDB foi a definição de regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Nesse contexto, no que diz respeito ao rendimento escolar, este observará os seguintes critérios, EXCETO:  

No que diz respeito ao ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular (2018):
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base. Brasília, DF: MEC/Consed/Undime, 2018.

A organização curricular dos Institutos Federais oferece para os profissionais da educação um espaço ímpar de construção de saberes, com a possibilidade de diálogo simultâneo e articulado entre todos os níveis, desde a educação básica até a pós-graduação, colocando a formação profissional como paradigma nuclear. Essa organização curricular está alicerçada no princípio da: