De acordo com o STJ, em contrato de compra e venda de imóvel
em construção, cláusula que preveja cobrança de juros antes da
entrega das chaves ao comprador é considerada
Q1897247Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação
aos modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços
de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta.