Questões de Concurso Comentadas para analista judiciário - pedagogia

Roberto, preso pela suposta prática de crime, foi apresentado ao juiz de direito que, analisando o caso concreto, decretou uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal. 

O Manual de Gestão para as Alternativas Penais, ao abordar esse tema, reproduz o Art. 319. 

Assinale a alternativa abaixo que corresponde a uma dessas medidas: 

Solange é pedagoga de uma Vara da Infância e recebe Raíssa, mãe do adolescente A., que está cumprindo medida socioeducativa de internação. Raíssa relata que seu filho está sofrendo com punições internas devido a comportamentos que ignorava serem proibidos. Igualmente relata que o filho não foi informado das normas de organização e funcionamento do programa de atendimento, assim como desconhecia as previsões de natureza disciplinar. 

Diante do caso, Solange informou à mãe que a unidade de internação está:

Maria é pedagoga de um programa de atendimento a adolescentes em medida socioeducativa. Ao elaborar o Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente B., impediu a participação de sua mãe, pois avalia que, por ser ela analfabeta, não possui discernimento para contribuir na ressocialização do filho. 

Sobre tal fato, a atitude da pedagoga está: 

Bernardo foi abandonado ainda criança pelos pais. Passou fome, estudou com dificuldades. Com muito trabalho, acumulou fortuna e tornou-se o mais rico da região. Com a intenção de que o filho aprenda a importância do trabalho e dê valor aos bens que possui, decide matriculá-lo na escola municipal. Porém, a matrícula foi negada pela Secretaria Municipal de Educação sob o argumento de que, como Bernardo pode matricular seu filho na escola mais cara da região, ele estaria tomando a vaga de uma criança que não pode pagar. 
Sobre esse caso, afirma-se que a Secretaria agiu: 

Qualquer conduta, tratando-se seja de um ato executado exteriormente, ou interiorizado no pensamento, apresenta-se como uma adaptação ou, melhor dizendo, como uma readaptação. O indivíduo age apenas ao experimentar uma necessidade, ou seja, se o equilíbrio entre o meio e o organismo é rompido momentaneamente; neste caso, a ação tende a restabelecer o equilíbrio, isto é, precisamente a readaptar o organismo.

PIAGET, A psicologia da inteligência. Petrópolis: Vozes, 2013. p.18. 

Para Piaget, o desenvolvimento da aprendizagem: