Questões de Concurso Comentadas para analista - assistência social
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Considerando o texto acima, julgue o item a seguir.
No campo das políticas sociais, os processos de responsabilização das famílias no âmbito dos serviços ocorrem por meio de duas formas: das práticas integrativas e das práticas de responsabilidade.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
A independência funcional assegura aos órgãos do Ministério Público a possibilidade de divergirem nas condições de parte e de fiscal da lei.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Em caso de divergência interna entre órgãos do Ministério Público Federal, caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver os conflitos de competência.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Na condição de fiscal da lei, o Ministério Público ostenta legitimidade para recorrer de decisões judiciais em processos em que não figure como parte.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público.
Compete exclusivamente ao Ministério Público Federal atuar perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
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