Questões de Concurso Comentadas para analista técnico – psicólogo
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Considerando a Lei n.º 8.080/1990, a Lei n.º 13.140/2015 e a Lei n.º 8.742/1993, julgue o item.
A formulação e a execução da política de sangue e de
seus derivados estão incluídas expressamente no campo
de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.
O registro de empresas e a anotação dos profissionais
legalmente habilitados, delas encarregados, serão
obrigatórios, nas entidades competentes, para a
fiscalização do exercício das diversas profissões, em
razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual
prestem serviços a terceiros.
De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.
O regime jurídico do pessoal que labora nos Conselhos
Regionais será o estatutário.
De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.
Por falta injustificada à eleição, poderá o membro da
Assembleia incorrer na multa de um salário-mínimo
regional, duplicada na reincidência, sem prejuízo de
outras penalidades.
De acordo com a Lei n.° 4.119/1962, a Lei n.º 5.766/1971 e a Lei n.º 6.839/1980, julgue o item.
A Assembleia Geral deverá reunir-se,
extraordinariamente, pelo menos uma vez por ano,
exigindo-se, em primeira convocação, o quórum da
maioria simples de seus membros.