Questões de Concurso Comentadas para analista - processual

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Q74578
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74578 Direito Civil
Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgue
os próximos itens.
Personalidade jurídica, definida como a maior ou menor extensão dos direitos e das obrigações de uma pessoa, representa um atributo.
Alternativas
Q74575
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74575 Direito Civil
Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgue
os próximos itens.
Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.
Alternativas
Q74568
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Das relações laborais , Remuneração e salário: caracterização e distinções , Direitos sociais dos trabalhadores
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74568 Direito do Trabalho
Acerca dos direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho,
julgue os itens que se seguem.
O salário mínimo regional é adotado no Brasil por força das grandes diferenças regionais existentes no país, admitindo-se até, em algumas situações, o seu pagamento em forma de víveres.
Alternativas
Q74564
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Das relações laborais , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Direitos sociais dos trabalhadores
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74564 Direito do Trabalho
Acerca das relações de trabalho, julgue o item a seguir.
Entre os direitos constitucionais assegurados ao trabalhador, inclui-se o intervalo intrajornada, de remuneração obrigatória.
Alternativas
Q74557
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual |
Q74557 Direito Constitucional
No Estado brasileiro, a atuação dos três poderes, dá-se de forma harmônica, mas complementar. Acerca dos poderes, do seu funcionamento e dos respectivos integrantes, julgue o item subsequente.

Os tribunais regionais federais podem funcionar de forma descentralizada, constituindo Câmaras regionais, como forma de assegurar a plenitude do acesso à justiça.
Alternativas
Respostas
576: E
577: E
578: E
579: E
580: C
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