Questões de Concurso Comentadas para técnico de laboratório - eletromecânica

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Será de quatro anos o prazo de validade do concurso público. ( ) Somente por lei específica poderá ser criada autarquia. ( ) As formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta serão disciplinadas por lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que o servidor público pratica ato importador de enriquecimento ilícito quando por vontade livre e conscientemente:

Com referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM):
I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem. II. Desenvolver projetos de identidade visual. III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.
Quais estão corretas?