Questões de Concurso Comentadas para oficial de justiça

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307886 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.


Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307878 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao regramento que o CPP dispensa à busca (CPP, art. 240 a 250), é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307876 Direito Processual Penal
O sequestro de bens imóveis poderá ser realizado de ofício,
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307875 Direito Processual Penal
No caso de morte do acusado, para que o juiz declare extinta sua punibilidade, nos termos do art. 62 do CPP, necessita-se, apenas, da
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307861 Português
A utopia de um mundo sem droga


O tema das drogas ocorre sempre em meio a discussões calorosas e polêmicas. De um lado, existem aqueles que são absolutamente contrários a ___________ espécie de regulamentação ou flexibilização do uso de “drogas”. ____________ora em princípios médicos, ora em princípios morais ou religiosos, tais pessoas ou entidades abominam o uso de substâncias, até mesmo para fins terapêuticos. Do outro lado, pois se apresentam como lados diametralmente opostos, estão os que argumentam favoravelmente ao uso de substâncias, desde que regulado por políticas públicas. Em 1961, ano em que ocorreu a Convenção Única Sobre Estupefacientes, nos EUA, passou-se a aspirar ___________uma sociedade livre de drogas, um mundo sem drogas.___________ a liderança do então presidente estadunidense Richard Nixon, no auge da hegemonia dos EUA e inspirado pelo espírito vitorioso do pós-Segunda Grande Guerra, uma outra guerra foi declarada, desta vez contra as drogas. Em que pese o fracasso de uma outra experiência anterior, a da Lei Seca, que consolidou as gangues de tráfico de álcool e aumentou e profissionalizou a criminalidade no país, o ideal da guerra às drogas foi adotado e internacionalizado mediante os princípios proibicionistas e criminalizantes de seu uso. A utopia de um mundo sem drogas, no entanto, foi-se mostrando cada vez mais distante. Informes do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) vêm anunciando que, desde então, o número de usuários dessas substâncias vem experimentando um assombroso crescimento.

(Paulo Amarante, “A utopia de um mundo sem droga”. https://revistacult.uol.com.br/, 02.07.2023. Adaptado)
De acordo com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307860 Português
Kazukuta

     Nós estávamos sempre atentos à queda das nêsperas, das pitangas e das goiabas, e era mesmo por gritarmos ou por corrermos que o Kazukuta acordava assim no modo lento de vir nos espreitar, saía da casota dele a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele.
      Normalmente ele comia as nêsperas meio cansadas ou de pele já escura que ninguém apanhava. Mexia-se sempre devagarinho, bocejava, e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas, ou então mesmo buscar regresso na casota dele. Às vezes, mesmo no meio das brincadeiras, meio distraído, e antes de me gritarem com força para eu não estar assim tipo estátua, eu pensava que, se calhar, o Kazukuta naquele olhar dele de ramelas e moscas, às vezes, ele podia estar a pensar. Mesmo se a vida dele era só estar ali na casota, sair e entrar, tomar banho de mangueira com água fraca, apanhar nêsperas podres e voltar a entrar na casota dele, talvez ele estivesse a pensar nas tristezas da vida dele.
      Acho que o Kazukuta era um cão triste. Nós não lhe ligávamos nenhuma. Ninguém brincava com ele, nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha de vez em quando. Mesmo nós só queríamos que ele saísse do caminho e não nos viesse lamber com a baba dele bem grossa de pingar devagarinho e as feridas quase a nunca sararem. Acho que o Kazukuta nunca apanhou nenhuma vacina, se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina, não sei, devia perguntar ao tio Joaquim. Também o Kazukuta não passeava na rua e cada vez andava só a dormir mais.

(Ondjaki, Os da minha rua, 2007. Fragmento)
Na passagem do 2o parágrafo – ... e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas... –, o pronome “lhe” expressa o mesmo sentido que o destacado em:
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307858 Português
Kazukuta

     Nós estávamos sempre atentos à queda das nêsperas, das pitangas e das goiabas, e era mesmo por gritarmos ou por corrermos que o Kazukuta acordava assim no modo lento de vir nos espreitar, saía da casota dele a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele.
      Normalmente ele comia as nêsperas meio cansadas ou de pele já escura que ninguém apanhava. Mexia-se sempre devagarinho, bocejava, e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas, ou então mesmo buscar regresso na casota dele. Às vezes, mesmo no meio das brincadeiras, meio distraído, e antes de me gritarem com força para eu não estar assim tipo estátua, eu pensava que, se calhar, o Kazukuta naquele olhar dele de ramelas e moscas, às vezes, ele podia estar a pensar. Mesmo se a vida dele era só estar ali na casota, sair e entrar, tomar banho de mangueira com água fraca, apanhar nêsperas podres e voltar a entrar na casota dele, talvez ele estivesse a pensar nas tristezas da vida dele.
      Acho que o Kazukuta era um cão triste. Nós não lhe ligávamos nenhuma. Ninguém brincava com ele, nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha de vez em quando. Mesmo nós só queríamos que ele saísse do caminho e não nos viesse lamber com a baba dele bem grossa de pingar devagarinho e as feridas quase a nunca sararem. Acho que o Kazukuta nunca apanhou nenhuma vacina, se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina, não sei, devia perguntar ao tio Joaquim. Também o Kazukuta não passeava na rua e cada vez andava só a dormir mais.

(Ondjaki, Os da minha rua, 2007. Fragmento)
Em conformidade com a norma-padrão, a frase do 3o parágrafo – Acho que o Kazukuta era um cão triste. – pode ser expandida da seguinte forma: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307856 Português
Kazukuta

     Nós estávamos sempre atentos à queda das nêsperas, das pitangas e das goiabas, e era mesmo por gritarmos ou por corrermos que o Kazukuta acordava assim no modo lento de vir nos espreitar, saía da casota dele a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele.
      Normalmente ele comia as nêsperas meio cansadas ou de pele já escura que ninguém apanhava. Mexia-se sempre devagarinho, bocejava, e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas, ou então mesmo buscar regresso na casota dele. Às vezes, mesmo no meio das brincadeiras, meio distraído, e antes de me gritarem com força para eu não estar assim tipo estátua, eu pensava que, se calhar, o Kazukuta naquele olhar dele de ramelas e moscas, às vezes, ele podia estar a pensar. Mesmo se a vida dele era só estar ali na casota, sair e entrar, tomar banho de mangueira com água fraca, apanhar nêsperas podres e voltar a entrar na casota dele, talvez ele estivesse a pensar nas tristezas da vida dele.
      Acho que o Kazukuta era um cão triste. Nós não lhe ligávamos nenhuma. Ninguém brincava com ele, nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha de vez em quando. Mesmo nós só queríamos que ele saísse do caminho e não nos viesse lamber com a baba dele bem grossa de pingar devagarinho e as feridas quase a nunca sararem. Acho que o Kazukuta nunca apanhou nenhuma vacina, se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina, não sei, devia perguntar ao tio Joaquim. Também o Kazukuta não passeava na rua e cada vez andava só a dormir mais.

(Ondjaki, Os da minha rua, 2007. Fragmento)
A relação de causa e consequência entre as informações está corretamente evidenciada na passagem:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307854 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Assinale a alternativa em que a concordância verbal e o emprego de verbos estão de acordo com a norma-padrão.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307853 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
O uso do acento indicativo da crase atende à norma-padrão em: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307852 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Considere as passagens:

•  Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna... (2o parágrafo)
•  Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência... (3o parágrafo)

Os termos destacados referem-se, correta e respectivamente, a:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307851 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Em relação aos termos destacados em – ... sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar. (1o parágrafo) –, é correto afirmar que a preposição “com” expressa sentido de
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307848 Português
Os fantasmas não fumam

       Os fantasmas não fumam. Mas não por causa da campanha antitabagista que está na moda. Os fantasmas deixaram de fumar desde o doloroso acidente ocorrido no seu nevoento mundo.
       Era um fantasma que tinha a mania de assistir ao deitar e ao despertar das moças quando se despiam ou vestiam. Nuas em pelo, elas não lhe interessavam. Como se vê, tratava-se de um fantasma antiquado.
       Ora, uma noite, invisibilizando-se como fazia em tais ocasiões, ele entrou pela primeira vez no quarto de Lurdinha.
          E, como vocês felizmente ainda ignoram, não é só para mim que Lurdinha é irresistível. O destino dela é inspirar amor à primeira vista, mas amor no duro – não a simples contemplação olhativa com que o fantasma até então se divertira.
          Um amor para casar.
          Ante essa impossibilidade, a vida do fantasma era um suspiro só.
         Até que um dia recordou ter lido, em um poeta chinês, que fumar era uma maneira disfarçada de suspirar...
          E o nosso fantasma apaixonado fumou tanto, tanto, que acabou fumando-se a si mesmo.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho, 2013. Adaptado)
A pontuação está de acordo com a norma-padrão em:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307847 Português
Os fantasmas não fumam

       Os fantasmas não fumam. Mas não por causa da campanha antitabagista que está na moda. Os fantasmas deixaram de fumar desde o doloroso acidente ocorrido no seu nevoento mundo.
       Era um fantasma que tinha a mania de assistir ao deitar e ao despertar das moças quando se despiam ou vestiam. Nuas em pelo, elas não lhe interessavam. Como se vê, tratava-se de um fantasma antiquado.
       Ora, uma noite, invisibilizando-se como fazia em tais ocasiões, ele entrou pela primeira vez no quarto de Lurdinha.
          E, como vocês felizmente ainda ignoram, não é só para mim que Lurdinha é irresistível. O destino dela é inspirar amor à primeira vista, mas amor no duro – não a simples contemplação olhativa com que o fantasma até então se divertira.
          Um amor para casar.
          Ante essa impossibilidade, a vida do fantasma era um suspiro só.
         Até que um dia recordou ter lido, em um poeta chinês, que fumar era uma maneira disfarçada de suspirar...
          E o nosso fantasma apaixonado fumou tanto, tanto, que acabou fumando-se a si mesmo.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho, 2013. Adaptado)
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal está em conformidade com a norma-padrão.
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Q2183282 Direito Processual Penal
Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do suposto autor do fato. Dois meses após o cumprimento do mandado de prisão, o juiz, analisando detidamente os autos, entende que a prisão preventiva não mais se justifica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: 
Alternativas
Q2183281 Direito Processual Penal
Marcos, após ser capturado em flagrante, é denunciado pela suposta prática do crime de roubo. Em juízo, no bojo da audiência de instrução e julgamento, após a vítima prestar as suas declarações – na ausência do réu –, o Ministério Público requereu que se procedesse ao reconhecimento de pessoas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que a vítima:
Alternativas
Q2183280 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Paulo, em razão da suposta prática de infração de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). O juiz, após analisar os autos, rejeitou a denúncia. Ato contínuo, o Ministério Público demonstra contrariedade à decisão.
Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que o Ministério Público impugnará a decisão por meio de:
Alternativas
Q2183278 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determinou a citação do acusado.
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Alternativas
Q2183277 Direito Processual Penal
O setor de inteligência da Polícia Civil toma conhecimento, por meio de denúncia anônima, de que uma organização criminosa, especializada na prática de roubos a instituições financeiras, planeja executar um novo crime, no banco localizado à rua XYZ, no dia 14/04/2023. Nesse contexto, a Polícia Civil e a Polícia Militar, na data dos fatos, deslocam uma série de viaturas e policiais descaracterizados para as adjacências do banco.
Após o início da prática delitiva por três pessoas, os agentes policiais entram em ação e logram êxito em capturá-los em flagrante.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, bem como as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que restou caracterizado o flagrante:
Alternativas
Respostas
61: A
62: A
63: C
64: C
65: E
66: B
67: E
68: E
69: B
70: A
71: D
72: E
73: A
74: B
75: A
76: C
77: B
78: C
79: E
80: D