Questões de Concurso Comentadas para Procurador

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385901 Direito Penal

Determinada empresa com sede em Lajes – RN foi acusada de sonegar R$ 3 mil de ICMS, valor que não fora executado pelo fisco a tempo e modo. Durante o trâmite da ação penal, foi impetrado habeas corpus em que se requereu o trancamento da ação, com a aplicação do princípio da insignificância.
A partir dessa situação hipotética, e considerando que decreto estadual do Rio Grande do Norte autoriza a PGE/RN a apresentar pedido de desistência das execuções fiscais já ajuizadas cujo valor do crédito tributário ou não tributário exequendo seja equivalente ou inferior a R$ 5 mil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.

A

O princípio da insignificância, além de incidir nos crimes tributários federais, pode incidir nos crimes tributários estaduais, desde que exista norma local reguladora que preveja a inexigibilidade da execução fiscal para débitos considerados insignificantes.

B

O princípio da insignificância não incide nos crimes tributários, uma vez que a parte lesada é a coletividade, de modo que não há espaço para trancamento da ação penal no caso.

C

O princípio da insignificância pode incidir tanto nos crimes tributários federais quanto nos estaduais, independentemente de norma local reguladora que preveja a inexigibilidade da execução fiscal para débitos considerados insignificantes, aplicando-se, na sua ausência, o limite estabelecido na lei federal.

D

O princípio da insignificância pode incidir nos crimes tributários, devendo servir de baliza para sua aplicação o limite mínimo estabelecido em legislação federal, podendo, por essa razão, ser determinado o trancamento da ação penal.

E

O princípio da insignificância incide apenas nos crimes tributários federais, não se aplicando aos crimes tributários estaduais, mesmo que exista norma local que estabeleça limite mínimo para a execução fiscal.

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Q2385898

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385898 Direito Tributário

No que se refere a benefícios fiscais relativos ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta, considerando o entendimento do STJ.

A

Para a exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS — tais como redução de base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento, entre outros — da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, deve ser exigida a demonstração de concessão como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.

B

Para que se possam excluir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os benefícios fiscais relacionados ao ICMS — tais como redução de base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento, entre outros —, não deve ser exigida a demonstração de concessão como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.

C

Os benefícios ou incentivos fiscais de ICMS não geram aumento de patrimônio nem produzem receita, na medida em que se opera, por via transversa, a simples redução da carga tributária, razão pela qual o contribuinte tem o direito de excluir, livremente, os créditos presumidos e demais benefícios relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, independentemente de sua destinação, podendo até mesmo o crédito concedido ser totalmente convertido em lucro aos sócios.

D

Em nenhuma hipótese é possível excluir os benefícios ou incentivos fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, haja vista a necessidade de ser preservado incólume o pacto federativo.

E

É possível excluir os benefícios ou incentivos fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, sem qualquer limitação, uma vez que isso, além de ser direito subjetivo do contribuinte, outorgado por lei, visa ao fomento do desenvolvimento econômico e social de determinada região, pelo fortalecimento de determinado setor do mercado, que necessite do amparo estatal.

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Q2385885

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385885 Direito Processual Penal

Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta em relação ao inquérito policial e à ação penal.

A

Não se admite a oferta de acordo de não persecução penal ao investigado reincidente, ainda que insignificante a infração penal pretérita.

B

Em razão da natureza inquisitória do procedimento investigatório criminal, o ofendido não poderá requerer a realização de diligências durante o inquérito.

C

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito policial pela autoridade judiciária por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas se de outras provas tiver notícia.

D

Ordenado o arquivamento do inquérito policial, o Ministério Público comunicará esse fato à vítima e encaminhará os autos à instância de revisão ministerial, para homologação.

E

A representação do ofendido, como condição para oferecimento da denúncia, é retratável até o recebimento desta.

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Q2385884

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385884 Direito Penal

Considerando o disposto na Lei n.º 13.869/2019, assinale a opção correta no que se refere a abuso de autoridade.

A

Não faz coisa julgada em âmbito cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade.

B

Em razão de sua imunidade parlamentar, os membros do Poder Legislativo não podem ser sujeitos ativos de crimes de abuso de autoridade, salvo se investidos em funções das respectivas mesas diretoras.

C

Agente público sem vínculo estatutário com a administração pública não se sujeita ao regime da referida lei.

D

Não se admite o ajuizamento de ação penal privada nos casos de crimes de abuso de autoridade.

E

A condenação pode estabelecer a perda do cargo público como um de seus efeitos, desde que haja reincidência em crime de abuso de autoridade e o efeito seja motivado na sentença.

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Q2385829

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385829 Direito Administrativo

Em relação às sindicâncias, em matéria disciplinar, assinale a opção correta.

A

Em regra, a fim de afastar qualquer dúvida sobre a ocorrência de ilícito, deve-se instaurar processo administrativo disciplinar mesmo que a comissão de sindicância opine por arquivamento dos autos.

B

A comissão de processo administrativo disciplinar deve ser a mesma da sindicância.

C

Dado seu caráter preliminar, as sindicâncias devem ser sigilosas.

D

A sindicância pode ser o procedimento adequado quando não houver prova suficiente de ilícito administrativo disciplinar.

E

Uma vez arquivada, a sindicância pode ser reaberta a qualquer momento, mesmo sem justa causa ou novos elementos, bastando, para tanto, decisão da autoridade competente.

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Q2385828

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385828 Direito Administrativo

Acerca dos atributos dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem.

I Uma das consequências da presunção de legitimidade dos atos administrativos é o dever que seus destinatários têm de, em princípio, dar-lhes cumprimento.
II Sem embargo da autoexecutoriedade dos atos administrativos, é necessária ordem judicial no caso de ato que interfira em atividade comercial.
III Devido à proteção constitucional dos direitos individuais, a administração pública não pode praticar atos dos quais surja obrigação para um particular, sem a concordância deste.
IV O direito não admite que a administração pública use a força para impor o cumprimento de ato administrativo.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e IV estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Apenas os itens II e IV estão certos.

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Q2385827

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385827 Direito Administrativo

No que diz respeito ao princípio da razoabilidade, assinale a opção correta.

A

Função importante do princípio da razoabilidade é permitir a verificação de que o ato administrativo atende ao interesse público.

B

Não há relação entre o referido princípio e a necessidade de indicar os fundamentos dos atos administrativos.

C

Conquanto relevantes para a aferição de validade dos atos administrativos, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade não têm relação de conteúdo entre si.

D

A consideração dos fatos pelo administrador não é condição para o atendimento do princípio da razoabilidade.

E

Apesar de seu amplo reconhecimento na doutrina jurídica, o princípio da razoabilidade não tem fundamento normativo positivado.

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Q2380236

Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Itapissuma - PE Prova: IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |

Q2380236 Direito Administrativo

____________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna.

A

Transferência

B

Readaptação

C

Reversão

D

Reintegração

E

Recondução

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Q2380215

Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Itapissuma - PE Provas: IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador | IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Controlador Interno | IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Ouvidor | IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Assessor Contábil |

Q2380215 Português

Texto associado

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

Danos causados por tatuagem da córnea podem ser irreversíveis

A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.

Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal. Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.

Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.

Na chamada “tatuagem da córnea”, ou ceratopigmentação, é empregada uma técnica cirúrgica na qual micropigmentos de diferentes cores são implantados nas camadas mais internas da córnea para alterar sua coloração. O procedimento é destinado, principalmente, ao tratamento de manchas brancas que acometem os olhos de pacientes cegos.

“Muitos pacientes que apresentam cegueira permanente em um olho sofrem com o estigma social que sua aparência pode provocar. A ceratopigmentação é uma técnica indicada para casos em que o paciente cego não se adapta à lente de contato cosmética (lente de contato colorida), ou quando não há indicação de evisceração ou enucleação (retirada do globo ocular) para adaptação de prótese ocular”, esclarece a cirurgiã oftalmologista Juliana Feijó Santos.

“É importante enfatizar que a ceratopigmentação refere-se apenas à coloração corneana, sendo a modificação da coloração escleral (a parte branca do olho) totalmente proscrita (não deve ser realizada)”, destaca.

A ceratopigmentação ganhou visibilidade no país nos primeiros dias de 2024 após a publicação de vídeo em rede social no qual uma brasileira com visão saudável afirma que realizou a cirurgia para mudar a cor dos olhos na Suíça. As imagens foram compartilhadas na página da clínica responsável pelo procedimento e já ganharam mais de 14 milhões de visualizações.

No Brasil, o uso da ceratopigmentação para fins estéticos é desaconselhado pelo CBO em pacientes saudáveis. Segundo o conselho, o procedimento é recomendado exclusivamente para pessoas que perderam a visão e pode ser realizado apenas quando a córnea já está comprometida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não autoriza o uso da técnica com essa finalidade.

“Como em todos os procedimentos cirúrgicos, os principais riscos são de infecção e inflamação do olho operado”, alerta Juliana Feijó, especialista em córnea. Ela ressalta ainda que são poucas as evidências científicas dos efeitos de longo prazo do uso de pigmento no estroma corneano, corroborando a necessidade de cautela na busca pela ceratopigmentação. Outro ponto do alerta do CBO vem do fato da ceratopigmentação dificultar futuros exames e procedimentos oculares, como o mapeamento de retina e a cirurgia de catarata.

Segundo a médica, mesmo como prática reparadora usada no atendimento de pacientes cegos, a cirurgia só deve ser realizada em um cenário em que sejam observados cuidados de biossegurança e com uma boa orientação pós-operatória, pois trata-se de um ato médico invasivo e de alto risco.

“É muito importante estar atento ao estado prévio do olho a ser operado, uma vez que a patologia de base pode influenciar nas intercorrências, como perfurações em córneas finas, neoplasias [tumores] não diagnosticadas previamente, ou até o desenvolvimento de herpes ocular, ou rejeição de um transplante de córnea preexistente”, acrescenta Juliana.

Quanto à infraestrutura do local do atendimento, o CBO diz que deve ser realizado em centro cirúrgico e com o paciente anestesiado. No pós-operatório, é imprescindível um seguimento clínico e uso correto dos colírios, para redução de riscos. Para pessoas que pretendem mudar sua imagem com a mudança na cor dos olhos, a indicação é de uso de outras estratégias, bem mais seguras.

De acordo com a presidente do CBO, Wilma Lelis, pessoas com boa saúde ocular que, por motivos estéticos, desejem mudar a cor dos olhos têm como melhor alternativa o uso de lentes de contato cosméticas. Wilma alerta que mesmo elas devem ser usadas sempre com acompanhamento de um oftalmologista e os cuidados de higiene adequados, visto que a lente também interfere na biologia lacrimal e da superfície ocular com potenciais riscos.

“O CBO recomenda que, em qualquer situação, medidas que possam trazer impacto na saúde ocular sejam amplamente discutidas com um médico oftalmologista. Ao fazermos essa orientação, com base em conhecimento técnico e científico reconhecido, queremos proteger a saúde da população e chamar a atenção para eventuais riscos aos quais pode ser exposta desnecessariamente”, concluiu Wilma.

(https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/saude-e-bem-estar/2024/01/15658069-medicos-alertam-para-riscos-de-cirurgiade-mudanca-da-cor-dos-olhos.html . Acesso em 12/01/2024)

No trecho: “... o CBO diz que deve ser realizado em centro cirúrgico e com o paciente anestesiado.”, a palavra destacada consiste em um (a):

A

pronome relativo

B

preposição aditiva

C

conjunção explicativa

D

conjunção integrante

E

conectivo consecutivo

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Q2377980

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |

Q2377980 Noções de Informática

Assinale a assertiva que apresenta a aba do Excel que possui a função “Fonte”.

A

Inserir

B

Referências

C

Página Inicial

D

Dados

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Q2377979

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |

Q2377979 Noções de Informática

Assinale corretamente o atalho do Excel que ativa a função “Estilo de porcentagem"

A

Ctrl + Shift + %

B

Alt + %

C

Shift + %

D

% + Ctrl

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Q2377978

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |

Q2377978 Noções de Informática

Assinale corretamente o atalho do Word utilizado para ativas a função “sobrescrito”

A

Ctrl + Shift + +

B

Ctrl + Alt + +

C

Alt + Shift + +

D

Alt + +

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Q2377977

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |

Q2377977 Noções de Informática

Assinale a aba do word que possui a função “Largura da Página”.

A

Ajuda

B

Layout

C

Exibir

D

Inserir

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Q2377976

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Tucuruí - PA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Procurador |

Q2377976 Noções de Informática

Assinale corretamente a aba do Word que possui a função “Inserir Citação”.

A

Desenhar

B

Referências

C

Página Inicial

D

Revisão

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Q2374355

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Provas: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem | INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |

Q2374355 Noções de Informática

Com relação à Barra de Status do Microsoft PowerPoint 2016, NÃO é uma ferramenta dessa barra:

A

Zoom.

B

Layouts de visualização.

C

Comentários.

D

Anotações.

E

Editar opções gerais.

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Q2374354

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Provas: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem | INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |

Q2374354 Noções de Informática

Leia:
“Para visualizar a área de trabalho, caso existam outras janelas maximizadas basta posicionar o mouse sobre a borda direita da barra de tarefas e todas as janelas ficam transparentes, para exibir a área de trabalho, minimizando todas as outras janelas, basta clicar no mesmo botão. É possível usar o recurso ao se deixar o cursor sobre a miniatura de uma janela em execução o que fará com que as demais janelas fiquem transparentes.”
O parágrafo descreve o recurso do Windows 10 denominado:

A

Shake.

B

Snap.

C

Hello.

D

Peek.

E

Cortana.

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Q2374353

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Provas: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem | INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |

Q2374353 Noções de Informática

No Microsoft Word 2016, para exportar um documento como PDF ou XPS, clique na guia ________ e depois na opção Exportar. Irá aparecer a janela Publicar como PDF ou XPS.

Assinale a alternativa, cuja palavra preenche, corretamente, a lacuna do texto.

A

página Inicial

B

arquivo

C

inserir

D

referências

E

correspondências

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Q2374352

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Provas: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem | INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |

Q2374352 Noções de Informática

No Microsoft Word 2016, para selecionar mais de uma parte do documento ao mesmo tempo, selecione a parte desejada e mantenha pressionada a tecla ______ enquanto seleciona mais partes.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto.

A

CTRL

B

ALT

C

F1

D

FN

E

ESC

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Q2374351

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Provas: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem | INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |

Q2374351 Noções de Informática

Dos formatos de arquivos suportados pelo Word 2016, .asd é formato para:

A

Arquivos de autorrecuperação.

B

Arquivos para Web.

C

Arquivos portáteis.

D

Modelo (carta, currículo etc.) de documento da versão 2003 e anteriores.

E

Arquivo do LibreOffice Writer.

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Q2374350

Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS Provas: INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Procurador Sisprem | INQC - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Contador Sisprem |

Q2374350 Noções de Informática

Observe a imagem, abaixo, e indique a qual grupo de funções do Microsoft Excel 2016 pertence.

Imagem associada para resolução da questão

A

Grupo números.

B

Grupo estilo.

C

Grupo formatação.

D

Grupo layout.

E

Grupo alinhamento.

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Questões de Concurso Comentadas para procurador

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