Questões de Concurso Comentadas para procurador

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. 

É permitida a proteção de marca de sinais sonoros, táteis, gustativos e olfativos. 

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. 

Caso a inexecução contratual seja atribuída única e exclusivamente a quem recebeu as arras, estas deverão ser devolvidas acrescidas do equivalente, com atualização monetária, juros e honorários advocatícios.

O gráfico seguinte mostra a variação da média compensada da temperatura do ar e do total de precipitação pluvial referentes à Normal Climatológica de 1981 a 2010 da Estação Brasília. 

Considerando os dados desse gráfico e a realidade geográfica do DF, julgue o próximo item.

No período do ano em que ocorre a maior pluviosidade e se registram os maiores valores de temperatura do ar, atua, predominantemente, no DF, a massa Equatorial Continental. 

Acerca da história do DF, julgue o item que se segue. 

A primeira Missão Cruls tinha o objetivo de escolher o local mais apropriado para a implantação da nova capital do Brasil. 

          No aspecto saneamento básico, as cidades grandes que se destacam em uma região integrada de desenvolvimento (RIDE) consomem mais água, geram mais esgoto e mais lixo, e os municípios do entorno, por sua vez, muitas vezes não dispõem de recursos para um sistema adequado de saneamento básico.

Ministério do Desenvolvimento Regional. 2019 (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, julgue o item a seguir, pertinentes à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF). 

A água captada pelo sistema Corumbá IV destina-se ao abastecimento de todo o DF e das cidades goianas de maior porte demográfico da RIDE/DF, nas quais a demanda por água potável é maior.