Questões de Concurso Comentadas para professor - educação especial

Segundo o Plano Nacional de Educação - PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei, devendo os entes federados estabelecer nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros:

Paulo Freire é amplamente reconhecido pelos trabalhos desenvolvidos no campo da educação. Qual dos seguintes princípios melhor representa o trabalho de Paulo Freire nessa área?

Em junho de 2023, indígenas do Brasil inteiro fizeram manifestações contra o Projeto de Lei 490/07, designado como Marco Temporal, que prevê:

No período pós ditadura militar, um fato relevante para a história do Brasil aconteceu de forma semelhante nos anos de 1992 e 2016. Que fato foi esse?

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)


Marque a alternativa cujo artigo está escrito com um termo inadequado ao respectivo caput, portanto, está infringindo o que institui a Lei enunciada.