O órgão ambiental competente é responsável por
estabelecer os prazos de validade de cada tipologia de
licença ambiental. Sobre os prazos estipulados na
Resolução Conama 237 de 19 de dezembro de 1997, é
correto afirmar que:
De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997,
conhecida como Política Nacional de Recursos
Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de
recursos hídricos tem como objetivos assegurar o
controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o
efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos
usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de
outorga?
Considerando as definições constantes na Lei nº
12.305 de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Sendo assim, escolha a
alternativa incorreta:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A função TRANSPOR, no Microsoft Excel, pode converter um
intervalo de células vertical em um intervalo horizontal, por
exemplo.
II. No Microsoft Excel, o comando F7 muda o posicionamento dos
objetos selecionados na página.
III. No Microsoft Word, a tecla DELETE permite aumentar o
tamanho da fonte.
Marque a alternativa CORRETA: