Martinho, servidor do Ifes, recebeu concessão em processo administrativo para estudar
na universidade de Harvard – Estados Unidos por 4 anos. Findo o prazo do afastamento
Martinho retorna ao Ifes. De acordo com a Lei 8.112/90:
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da
Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função
pública ou decorrente desta. Sobre o ato de improbidade administrativa, assinale a alternativa
FALSA:
Em um caso hipotético, um servidor público recebe uma
intimação de um processo administrativo na data de
02/10/2023, segunda-feira. Para evitar nulidade, o
comparecimento desse servidor deverá ser somente após
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa,
incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens,
rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial
das entidades públicas é ato