O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
foi instituído em 2004, com o intuito de assegurar o processo de
avaliação da educação superior no Brasil. Os institutos federais
avaliados pelo SINAES são equiparados
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n° 9.394/96 e suas alterações),
acerca da Educação Básica, assinale a
alternativa INCORRETA.
De acordo com o que estabelece o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da
União (Lei n.° 8.112/90 e suas alterações),
acerca dos Direitos e Vantagens dos
servidores, assinale a alternativa correta.