Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:
Por entender que a nomeação foi irregular, o Ministério Público ingressou com ação judicial para que tal fosse reconhecido.
À luz da sistemática constitucional, a ação ajuizada pelo Ministério Público, observados os demais requisitos exigidos:
À luz da sistemática constitucional, o referido pedido deve ser julgado:
Com o objetivo de responsabilizar o Prefeito pelos danos causados ao patrimônio público, Eraldo procurou um advogado e solicitou que fosse informado da ação que poderia ajuizar.
À luz da sistemática constitucional, essa ação é:
Considerando os aspectos afetos à supremacia e à aplicabilidade das normas constitucionais, a partir da interpretação do referido preceito obtém-se uma norma constitucional de eficácia:
À luz da classificação das Constituições, a Constituição do País Delta pode ser classificada como:
Quando o agente público motiva seu ato mediante declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, como parte integrante do ato, de acordo com a jurisprudência e com a Lei Federal nº 9.784/99, sua conduta é:
De acordo com o citado ato normativo:
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O texto abaixo que se refere mais diretamente aos elementos representados na imagem acima é:
O problema de escritura desse segmento do texto é: