Questões de Concurso Comentadas para Analista - Direito

Q2407708

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |

Q2407708 Inglês

Texto associado

Text CB4A1

When parties to a private law dispute are based in different countries, or the facts and issues giving rise to the dispute cross national borders, questions of private international law arise. In which country’s courts should the parties litigate their dispute? Which country’s law should be applied to resolve it? How can the judgment be enforced in another country? Private international law is the body of domestic law that supplies the rules used to determine these questions.

Problems of private international law are by no means a recent phenomenon. The conditions that give rise to problems of private international law date from at least the fourth century BC. The problems are, however, becoming more difficult and increasingly pervasive because modern technologies challenge the territorial premise on which the existing rules of private international law have been developed.

In this respect, the advent of the Internet in the late 1980s has been a catalyst of socio-economic change that has posed significant challenges for private international law. More recent innovations, such as crypto-tokens and distributed ledgers, add novel and arguably intractable problems to these existing challenges.

The British Law Commission has a project that particularly focuses on crypto-tokens, electronic bills of lading, and electronic bills of exchange. This is because these assets are prevalent in market practice, whilst also posing novel theoretical challenges to the methods by which issues of private international law have traditionally been resolved.

Internet: <lawcom.gov.uk> (adapted).

Based on the ideas conveyed in text CB4A1, choose the correct option.

A

The origins of the issues in private international law can be traced back to at least the fourth century BC.

B

Private international law primarily deals with disputes that arise within a single country.

C

The British Law Commission’s project focuses on assets like crypto-tokens, electronic bills of lading, and electronic bills of exchange because they are not prevalent in the market practice.

D

The problems of private international law are a recent phenomenon.

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Q2407707

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |

Q2407707 Inglês

Texto associado

Text CB4A1

When parties to a private law dispute are based in different countries, or the facts and issues giving rise to the dispute cross national borders, questions of private international law arise. In which country’s courts should the parties litigate their dispute? Which country’s law should be applied to resolve it? How can the judgment be enforced in another country? Private international law is the body of domestic law that supplies the rules used to determine these questions.

Problems of private international law are by no means a recent phenomenon. The conditions that give rise to problems of private international law date from at least the fourth century BC. The problems are, however, becoming more difficult and increasingly pervasive because modern technologies challenge the territorial premise on which the existing rules of private international law have been developed.

In this respect, the advent of the Internet in the late 1980s has been a catalyst of socio-economic change that has posed significant challenges for private international law. More recent innovations, such as crypto-tokens and distributed ledgers, add novel and arguably intractable problems to these existing challenges.

The British Law Commission has a project that particularly focuses on crypto-tokens, electronic bills of lading, and electronic bills of exchange. This is because these assets are prevalent in market practice, whilst also posing novel theoretical challenges to the methods by which issues of private international law have traditionally been resolved.

Internet: <lawcom.gov.uk> (adapted).

According to text CB4A1, the factor that most significantly contributes to the increasing difficulty of resolving disputes related to private international law is

A

socio-economic changes.

B

the challenging of the territorial premise.

C

fourth-century BC conditions.

D

electronic bills of lading.

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Q2405390

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: APEX Brasil Provas: CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Infraestrutura e Patrimônio | CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |

Q2405390 Sistemas Operacionais

No Linux, o gerenciamento dos recursos do sistema, bem como a comunicação com o hardware, é realizado pelo

A

espaço do usuário do sistema.

B

GUIs (interfaces gráficas de usuário).

C

kernel.

D

daemon.

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Q2362726

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal -Direito |

Q2362726 Direito Tributário

Com relação ao princípio da legalidade tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A medida provisória não é meio idôneo para instituir tributo.
( ) As custas judiciais, por terem natureza de taxa de serviço, somente podem ser majoradas por lei.
( ) Viola o princípio da legalidade a definição, por meio de Resolução do Senado Federal, das alíquotas interestaduais do ICMS.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V e F.

B

V, F e F.

C

F, F e V.

D

V, F e V.

E

F, V e F.

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Q2362713

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal -Direito |

Q2362713 Direito Administrativo

Maria e Julia estavam estudando juntas para concurso público e começaram a debater o significado, extensão e limites do princípio da autotutela no direito administrativo. Ambas concluíram corretamente que, em razão de tal princípio, a Administração

A

tem o poder-dever de convalidar os atos eivados de desvio de finalidade.

B

não tem prazo para invalidar os atos viciados, ainda que beneficiem terceiros de boa-fé.

C

tem a prerrogativa de impor a vontade administrativa, independentemente de decisão judicial.

D

deve revogar os atos que possuam vícios insanáveis, respeitados os direitos adquiridos.

E

há de respeitar o devido processo legal para anular atos que repercutam na esfera jurídica de terceiros.

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Q2362712

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal -Direito |

Q2362712 Direito Administrativo

Semana passada, Gilson, prefeito do Município Alfa, no exercício de suas atribuições, praticou ato de improbidade que causou prejuízo ao erário, em razão da realização de operação financeira sem a observância das normas legais e regulamentares, sendo certo que tal conduta não importou em perda patrimonial efetiva para os cofres públicos.

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que

A

Gilson responde objetivamente pelo mencionado ato de improbidade.

B

a conduta descrita não se enquadra no rol taxativo do ato de improbidade em análise.

C

a ausência de perda patrimonial efetiva inviabiliza a caracterização de tal ato de improbidade.

D

a referida conduta conforma o ato de improbidade, ainda que Gilson tenha atuado de forma culposa.

E

a configuração da improbidade em questão não importará em ressarcimento ao erário, caso não haja enriquecimento sem causa de terceiros.

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Q2355318

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355318 Direito Penal

Sobre a disciplina jurídica dos casos previstos na Lei nº 11.343/2006, que “institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas [...]; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes”, assinale a afirmativa correta.

A

Ao autor do fato que, conduzido à Delegacia de Polícia detido na posse de droga ilícita para consumo próprio, não assumir o compromisso de comparecer ao Juizado Especial, será imposta a prisão em flagrante e lavrado o respectivo auto, salvo se pagar fiança ou comprovar a impossibilidade de pagamento pela pobreza.

B

Ao defensor público compete acompanhar a incineração das drogas apreendidas, sem a ocorrência de prisão em flagrante, executada pelo delegado de polícia, na presença do Ministério Público e do Juiz de Direito com competência para o julgamento dos crimes previstos na “Lei de Drogas”, devendo opor-se à destruição caso não confeccionado o laudo pericial definitivo.

C

A “fundada suspeita” que autoriza busca pessoal para apreensão de droga ilícita é definida no exercício regular do poder de polícia administrativa (presunção de legitimidade dos atos administrativos), sendo que, havendo a efetiva apreensão da droga em poder da pessoa revistada, todas as provas daí decorrentes ficam automaticamente convalidadas, sem espaço para valoração judicial da prova ou de sua legitimidade.

D

Em qualquer fase da persecução de crimes previstos na “Lei de Drogas”, o juiz pode autorizar, ouvido o Ministério Público, a não-atuação policial sobre os portadores de drogas, que se encontrem no território brasileiro, com a finalidade de identificar e responsabilizar maior número de integrantes de operações de tráfico, desde que sejam conhecidos o itinerário provável e a identificação dos agentes do delito ou de colaboradores.

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Q2355317

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355317 Direito Processual Penal

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, “cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, nos termos da Constituição e diplomas internacionais ratificados pelo Brasil; e “dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” Considerando a disciplina legal especial das medidas protetivas em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no confronto com as regras gerais das medidas cautelares do processo penal, assinale a afirmativa correta.

A

As medidas protetivas poderão ser concedidas pelo juiz de ofício e imediatamente, ouvindo-se previamente o Ministério Público, sob pena de nulidade, quando não for possível, nos casos de urgência, a audiência da parte contrária.

B

Recebido o expediente com o pedido da ofendida, caberá ao juiz determinar o encaminhamento imediato da ofendida ao Ministério Público para, se for o caso e mediante procedimento sumaríssimo, ajuizar a ação penal cabível.

C

No atendimento das mulheres vítimas de violência, a Defensoria Pública deve fornecer ou providenciar transporte para a ofendida e seus dependentes para abrigo ou local seguro, quando houver notícia concreta de risco para a sua integridade física ou de seus familiares.

D

É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços da Defensoria Pública, em sede policial e judicial, compreendendo a orientação jurídica, independentemente da habilitação como assistente da acusação em eventual processo criminal.

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Q2349777

Q2349777 Atualidades

Em maio de 2023, o Brasil perdeu um símbolo do rock nacional, com o desaparecimento de Rita Lee.

A respeito da trajetória da cantora e sua contribuição para a identidade musical brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. Com o grupo Mutantes, Rita Lee contribuiu para a construção da diversidade musical do tropicalismo, em um ambiente predominantemente masculino.
II. A sonoridade inovadora dos Mutantes mesclava as canções românticas italianas e francesas dos anos 1950 com o rock de Elvis Presley e dos Beatles.
III. Em sua trajetória artística, Rita Lee criticou o sexismo, com canções marcadas por ironias e deboche em relação ao patriarcalismo e à moral conservadora.

Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2349776

Q2349776 Atualidades

Sobre o padrão de crescimento da economia brasileira em 2023, assinale a afirmativa correta.

A

O ano em geral foi marcado pela retração do mercado interno em função da elevação da taxa inflacionária.

B

O crescimento do consumo de produtos externos, em função da revisão dos impostos sobre importação, beneficiou o setor industrial.

C

O setor agropecuário apresentou resultados positivos, com supersafra agrícola de soja e correspondente incremento nas exportações.

D

A diminuição da produção do petróleo, levou o país a buscar novas parcerias energéticas e a aceitar o convite de participar do grupo OPEP+.

E

O crescimento do desmatamento na região amazônica impactou as exportações de produtos primários para a União Europeia, que impõe um selo verde a seus parceiros comerciais.

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Q2349775

Q2349775 Atualidades

Em dezembro foi sancionada a Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “Não é Não” em todo o país, para proteger mulheres de assédio e violência em shows, bares e boates. A nova norma entrará em vigor a partir de junho de 2024. Os estabelecimentos passam a ser responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento (quando há insistência física ou verbal mesmo depois de a mulher manifestar discordância) e violência (ação que resulte em lesão, danos ou morte pelo uso da força). Também devem preparar e capacitar pelo menos um funcionário para executar o protocolo e colocar informações em lugares visíveis sobre como acionar a medida, bem como o contato da polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

Adaptado de https://www.estadao.com.br

Com base no trecho, é correto afirmar que a lei “Não é Não” objetiva

A

criminalizar o feminicídio, sobretudo quando a violência acontece em locais noturnos de lazer, estabelecendo penalidades mais altas para o assassinato de mulheres.

B

aprimorar a lei Maria da Penha, que pode ser aplicada apenas em caso de violência psicológica contra as mulheres, quando há condutas que causam dano emocional.

C

combater o assédio sexual contra as mulheres em ambientes em que sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos.

D

oferecer às vítimas de importunação sexual atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social e informações sobre seus direitos.

E

diminuir os atos de abusos sexuais relacionados à discriminação de gênero, contra mulheres e trans, sobretudo em locais associados ao turismo sexual.

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Q2349774

Q2349774 Atualidades

Leia a definição a seguir de um termo recorrente no debate político atual:

Esse movimento nasceu de grupos sociais formados por pessoas que compartilham interesses, perspectivas e demandas em comum. Trata-se da agrupação de pessoas com características similares, como orientação sexual, etnia, classe e nacionalidade, por exemplo, que busca visibilizar suas dificuldades e lutar por seus direitos.

Adaptado de https://www.politize.com.br

O trecho refere-se ao fenômeno denominado:

A

Ideologia.

B

Sectarismo.

C

Lugar de fala.

D

Identitarismo.

E

Identidade de gênero.

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Q2349773

Q2349773 Atualidades

Em novembro de 2023, Javier Milei venceu as eleições presidenciais na Argentina com propostas radicais para enfrentar o contexto de crise econômica e social prolongada.

As afirmativas a seguir descrevem corretamente aspectos da crise socioeconômica que tem assolado a Argentina na última década, à exceção de uma. Assinale-a.

A

O principal fator da crise argentina na última década tem sido a inflação, que alcançou a casa dos três dígitos no período acumulado de um ano até fevereiro de 2023.

B

A estiagem histórica que assola os pampas argentinos desde meados de 2022 tem comprometido o setor agrícola, com o aumento do preço da carne.

C

Os governos têm utilizado parte dos recursos públicos para subsidiar os combustíveis, a energia elétrica e os transportes, agravando o déficit interno.

D

A crise sanitária da covid-19 e o conflito na Ucrânia impactaram os preços das cadeias globais de produção, agravando o cenário inflacionário argentino e impactando itens energéticos e agrícolas no país.

E

A dolarização da economia e o estabelecimento da paridade de um para um entre o peso e o dólar, estabelecida em 2022, não teve êxito, pela escassez da moeda americana no mercado argentino.

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Q2349771

Q2349771 Noções de Informática

Assinale a opção que indica a guia do Microsoft Word usada para configurar margens, orientação de página e tamanho do papel em um documento.

A

Inserir

B

Revisão

C

Exibição

D

Página Inicial

E

Layout da Página

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Q2349770

Q2349770 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o método de ataque cibernético caracterizado por inundar um sistema alvo com uma grande quantidade de tráfego de dados, sobrecarregando-o e tornando-o inacessível para usuários legítimos.

A

Phishing

B

Ataque de força bruta

C

Ataque de negação de serviço (DDoS)

D

Injeção de SQL

E

Spoofing de IP

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Q2349769

Q2349769 Noções de Informática

No sistema operacional Windows, uma imagem de sistema é definida como

A

uma cópia exata de todos os arquivos presentes na área de trabalho.

B

um backup que contém apenas os arquivos do sistema operacional.

C

um arquivo de backup que inclui o sistema operacional, programas e configurações.

D

uma pasta específica que contém arquivos de backup de dados pessoais.

E

uma imagem digital do disco rígido sem nenhum arquivo de sistema.

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Q2349768

Q2349768 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o recurso do Windows que permite sincronizar arquivos entre dispositivos diferentes automaticamente.

A

OneDrive

B

Windows Update

C

Windows Defender

D

Painel de Controle

E

Gerenciador de Dispositivos

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Q2349767

Q2349767 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o atalho de teclado no Google Docs para que o parágrafo de texto fique centralizado.

A

Ctrl + R

B

Ctrl + T

C

Ctrl + E

D

Ctrl + Shift + E

E

Ctrl + Alt + E

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Q2349766

Q2349766 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o recurso do Google Sheets que permite a criação de gráficos dinâmicos e interativos diretamente na planilha.

A

Add-ons

B

Pivot Tables

C

Google Charts

D

Google Visualization Tools

E

Google Analytics Integration

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Q2349765

Q2349765 Noções de Informática

Para iniciar uma videochamada no Google Meet é necessário

I. enviar um convite por e-mail para os participantes;
II. abrir o Google Meet e criar uma nova sala de reunião;
III. agendar a reunião no Google Agenda e compartilhar o link com os participantes.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III

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