Q2084194Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta
por Ricardo. Uma audiência de conciliação foi agendada para
o dia 01/12/2022. Ela decide contratar Augusto para atuar
como seu advogado no referido processo, concedendo-lhe procuração específica para negociar e transigir. Diante do caso concreto, assinale a afirmativa correta.
O Estado Alfa constituiu uma sociedade de economia mista
para fazer a gestão de bens públicos desafetados. Neste
caso, referidos bens classificam-se como:
A solidariedade passiva representa uma vantagem para o
credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer
um dos devedores, amplia a possibilidade de recebimento
do montante devido. Na solidariedade passiva:
Márcio foi aprovado em concurso público para ocupar
cargo efetivo no Estado do Espírito Santo e tomou posse
em 2023. Sobre seu vínculo previdenciário, nos termos da
Constituição Federal, assinale a assertiva correta.
João é aposentado no cargo público de professor na rede
pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente,
foi aprovado em concurso público que exige formação de nível
superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras
constitucionais, assinale a assertiva correta.