Questões de Concurso Comentadas para analista - direito
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Texto I
Seja em Guimarães Rosa, Monteiro Lobato ou Benedito Ruy Barbosa, a onça-pintada - maior felino das Américas e terceiro do mundo atrás do leão e do tigre - é destaque na literatura brasileira há décadas. Milhares de turistas brasileiros e estrangeiros visitam o Pantanal atrás de suas pegadas, fincando a maior planície alagável do mundo no mapa dos principais safáris fotográficos.
Das páginas dos livros, a onça-pintada saltou para as redes sociais.
Maior planície alagada do planeta, o Pantanal desponta como o local mais propício do mundo para avistar a onça-pintada, apesar de a região não ter a maior população do felino - este título é da região Amazônica, mas sua floresta dificulta a observação do animal.
Em Mato Grosso, Porto Jofre se destaca como uma das áreas com maior densidade do felino no planeta, e com mais de 300 animais já catalogados por especialistas.
Quem flagrar uma onça nunca observada antes ainda tem a chance de, confirmado o avistamento inédito, batizar o animal. Todas elas têm manchas diferentes umas das outras - ou seja, suas pintas são como as digitais humanas e as diferenciam, ainda que à distância pareçam iguais.
(Disponível em:
https://www1.folha.uol.com.br/turismo/2022/11/pantanal-desponta-como-melhor-local-do-mundo-para-avistar-onca-pintada.shtml.
Acesso em 16/11/2022)
Texto I
Seja em Guimarães Rosa, Monteiro Lobato ou Benedito Ruy Barbosa, a onça-pintada - maior felino das Américas e terceiro do mundo atrás do leão e do tigre - é destaque na literatura brasileira há décadas. Milhares de turistas brasileiros e estrangeiros visitam o Pantanal atrás de suas pegadas, fincando a maior planície alagável do mundo no mapa dos principais safáris fotográficos.
Das páginas dos livros, a onça-pintada saltou para as redes sociais.
Maior planície alagada do planeta, o Pantanal desponta como o local mais propício do mundo para avistar a onça-pintada, apesar de a região não ter a maior população do felino - este título é da região Amazônica, mas sua floresta dificulta a observação do animal.
Em Mato Grosso, Porto Jofre se destaca como uma das áreas com maior densidade do felino no planeta, e com mais de 300 animais já catalogados por especialistas.
Quem flagrar uma onça nunca observada antes ainda tem a chance de, confirmado o avistamento inédito, batizar o animal. Todas elas têm manchas diferentes umas das outras - ou seja, suas pintas são como as digitais humanas e as diferenciam, ainda que à distância pareçam iguais.
(Disponível em:
https://www1.folha.uol.com.br/turismo/2022/11/pantanal-desponta-como-melhor-local-do-mundo-para-avistar-onca-pintada.shtml.
Acesso em 16/11/2022)
Determinado conjunto de agentes foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos Arts. 317 e 333, ambos do Código Penal, e Art. 1º, caput e §2º, I, da Lei Federal nº 9.613/1998. O juiz de direito, todavia, rejeitou a denúncia, sob o fundamento de que as provas colhidas eram nulas, porquanto considerou serem decorrentes de investigação que transcorreu clandestinamente durante dois anos sem nenhuma supervisão do Poder Judiciário. Diante disso, entendeu faltar justa causa para o exercício da ação penal, por não haver outras provas autônomas em desfavor dos imputados. O Ministério Público estadual então interpôs recurso em sentido estrito contra essa decisão, ocasião em que pleiteou a sua reforma para que fosse recebida a denúncia. Ao fazer a análise de admissibilidade, o magistrado assinalou faltar interesse recursal por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão recorrida, razão pela qual não admitiu o recurso.
Contra a referida decisão, é cabível:
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