Questões de Concurso Comentadas para engenheiro de saneamento

A Avaliação de Impacto Ambiental deve ser compreendida como instrumento de planejamento, isto é, como uma atividade técnico-científica que tem por finalidade identificar, prever e interpretar os efeitos de uma determinada ação humana sobre o ambiente. Em relação a Avaliação de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta:

A finalidade da ISO 14.000 é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades sociais e econômicas. Em relação as suas verificações e ações corretivas, assinale a alternativa incorreta:

O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com alguns instrumentos. Em relação a esses instrumentos, assinale a alternativa incorreta:

A resolução do Consema nº 98/2017 estabelece procedimentos para licenciamento ambiental, define os estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, e aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina. Em relação à definição descrita abaixo, assinale a alternativa correta que a corresponde: “Documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.”

Com base na Resolução CONSEMA Nº 117/2017, para o exercício do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, o Município deve atender os seguintes requisitos básicos: I. Criar, instituir e efetivar o funcionamento, na forma da lei, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, dando publicidade de seus atos; II. Dispor de arranjo legal para o exercício das atividades e competências em matéria ambiental e social; III. Informar ao CONSEMA, o exercício do licenciamento ambiental municipal, apresentando os atos constitutivos de criação do órgão ambiental municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente e quadro técnico municipal habilitado.
Dos itens acima: