Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre a imputabilidade penal.
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa correta sobre as espécies de infração penal.
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito
Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a
alternativa em que não conste crime contra a pessoa.