Questões de Concurso Comentadas para professor - orientador de aprendizagem
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Dentre as funções da Educação de Jovens e Adultos (EJA) enumeradas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, há aquela que constitui o próprio sentido da EJA, conhecida como:
De acordo com o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente:
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica Pública no Brasil. Considerando que uma de suas finalidades primordiais é a valorização dos profissionais da educação, a Emenda Constitucional n.° 108, de 27 de agosto de 2020 promoveu importante alteração na proporção mínima dos Fundos voltada à remuneração desses agentes em efetivo exercício. Desde então, o percentual exigido por lei para o referido passou a ser de: