Questões de Concurso Comentadas para analista de processos organizacionais - direito

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Q1746823 Português

Texto CB1A1-I


     Durante um seminário sobre a antropologia do dinheiro ministrado na Escola de Economia e Ciência Política de Londres, Jock Stirratt descreveu em um gráfico os usos a que alguns pescadores do Sri Lanka que prosperaram nos últimos anos submetiam sua riqueza recém-adquirida. A renda desses pescadores, antes muito baixa, deu um grande salto desde que o gelo se tornou disponível, o que possibilitou que seus peixes alcançassem, em boas condições, os mercados distantes da costa, onde atingiram preços altos. No entanto, as aldeias de pescadores ainda permanecem isoladas e, à época do estudo, não tinham eletricidade, estradas nem água encanada. Apesar desses desincentivos aparentes, os pescadores mais ricos gastavam os excedentes de seus lucros na compra de aparelhos de televisão inutilizáveis, na construção de garagens em casas a que automóveis sequer tinham acesso e na instalação de caixas-d’água jamais abastecidas. De acordo com Stirratt, isso tudo ocorre por uma imitação entusiasmada da alta classe média das zonas urbanas do Sri Lanka.

     É fácil rir de despesas tão grosseiramente excêntricas, cuja aparente falta de propósito utilitário dá a impressão de que, por comparação, pelo menos parte de nosso próprio consumo tem um caráter racional. Como os objetos adquiridos por esses pescadores parecem não ter função em seu meio, não conseguimos entender por que eles deveriam desejá-los. Por outro lado, se eles colecionassem peças antigas de porcelana chinesa e as enterrassem, como fazem os Ibans, seriam considerados sensatos, senão encantados, tal como os temas antropológicos normais. Não pretendo negar as explicações óbvias para esse tipo de comportamento ― ou seja, busca de status, competição entre vizinhos, e assim por diante. Mas penso que também dever-se-ia reconhecer a presença de uma certa vitalidade cultural nessas atrevidas incursões a campos ainda não inexplorados do consumo: a habilidade de transcender o aspecto meramente utilitário dos bens de consumo, de modo que se tornem mais parecidos com obras de arte, carregados de expressão pessoal.


Alfred Gell. Recém-chegados ao mundo dos bens: o consumo entre os Gonde Muria. In: Arjun Appadurai (org). A vida social das coisas: mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Eduff, 2008, p. 147-48 (com adaptações).

O texto CB1A1-I apresenta, predominantemente, características do gênero textual
Alternativas
Q1744211 Direito Processual do Trabalho
Sobre o Recurso de Revista no processo trabalhista é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1744209 Direito Processual do Trabalho
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar que:
Alternativas
Q1744207 Direito Tributário
É certo afirmar: I. A ação declaratória é cabível para declarar a existência ou inexistência de uma obrigação tributária acessória ou principal. É o meio processual adequado para que o contribuinte obtenha a seu favor uma decisão judicial que estabilize, caracterize e individualize os limites da obrigação tributária em casos concretos. II. Ao definir o fato gerador de um tributo, o legislador escolhe uma situação que pode ou não ter relevância econômica como base para a incidência. III. A Constituição Tributária, cuja definição advém da consistência material do sistema tributário no seu texto, recepcionou uma série de regras, princípios e competências com eficácia e aplicação direta, entre outros, o próprio conceito de tributo e das suas espécies, entendidos como “instrumentos para fazer efetivo um dever constitucional”, ainda que isso não justifique falar de qualquer “dever fundamental de pagar tributos”. IV. Os deveres instrumentais ou obrigações acessórias, restringe-se as condutas positivas destinadas a facilitar o conhecimento, o processo controlístico e a própria dinâmica arrecadatória dos valores devidos a título de tributos. O regramento desses deveres ou obrigações encontra-se estatuído em várias disposições normativas do Código Tributário Nacional (CTN). Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Alternativas
Q1744203 Direito Civil
Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura pública ou testamento. A respeito das fundações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
61: A
62: D
63: C
64: C
65: B