Questões de Concurso Comentadas para odontologia

Em 10/03/2015, foi publicada a Lei nº 13.104/2015 prevê o FEMINICÍDIO como qualificadora do crime de homicídio, o inclui no rol dos crimes hediondos. Sobre essa inovação legislativa, assinale a alternativa INCORRETA: 

“O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações afirma que sente ‘um nó no estômago’ quando lê ou ouve que a Terra é plana. Para o tenente-coronel Marcos Pontes, primeiro astronauta sul-americano a ir para o espaço na Missão Centenário, em 2006, trata-se de mais uma consequência dos problemas da educação no país em todos os níveis.”

Marcos Pontes: tenho um “nó no estômago” quando ouço que a Terra é plana. Disponível em: http://www.bandnewsfm.com.br/2019/01/02/astronautamarcos-pontes-tenho-um-no-no-estomago-quando-ouveque-a-terra-e-plana/

Considerando a fala do e Ministro Marcos Pontes, é correto afirmar que

Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal – MPF –, sua atuação se dá persuadindo os Poderes Públicos para a proteção dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos, e estes direitos incluem “dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação e alimentação adequada”. Com base nesse rol de direitos, é correto afirmar que

Renda per capita é uma expressão em latim muito comum em economia, que significa, literalmente, "renda por cabeça", sendo pois, a renda média por pessoa no país, tomando como base o Produto Nacional Bruto – PNB – dividido pelo total da população. Segundo o IBGE, em 2018, a renda per capita no Brasil foi de R$ 1.373. Sobre esse conceito, é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988 diz, em seu Art. 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. Sobre a organização apresentada pela legislação vigente para atender o mandamento constitucional, no que se refere à educação, é correto afirmar que