Questões de Concurso Comentadas para analista de procuradoria - área de apoio calculista
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Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o item que se segue.
De acordo com o texto, o quadro de concentração de renda, de
precarização das relações de trabalho e de falta de direitos
básicos como educação, saúde e moradia é resultado da
negligência estatal com relação às necessidades da população.
![Imagem 015.jpg](https://arquivos.qconcursos.com/images/provas/31771/Imagem%20015.jpg)
I. As alíquotas desta contribuição social são seletivas, pois variam de acordo com o salário de contribuição.
II. As alíquotas desta contribuição social são progressivas, em razão da base de cálculo, que é o salário de contribuição.
III. São denominadas ad valorem as alíquotas desta contribuição, pois têm por base o salário de contribuição, recebido pelo empregado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em