Questões de Concurso Comentadas para instrutor de atividades artísticas

Membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) revelaram com exclusividade a coluna que avalia recomendar ao Brasil que coloque um fim à Lei de Anistia no país, permitindo que crimes como o da tortura ou de desaparecimentos possam ser investigados. Pela primeira vez em quase duas décadas, o órgão realiza um exame da situação de direitos humanos no Brasil e, nos próximos meses, chamará o governo para uma sabatina. A partir da coleta de informações e respostas dadas pelas autoridades, o Comitê apresentará suas recomendações.

(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/ 2022/04/20/comite-da-onu-colocara-pressao-pelo-fim-de-lei-de-anistiano-brasil.html0l. Acesso em: 20/04/2022.)

Em relação à luta pela anistia no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA. 

Em termos naturais, uma característica marcante do Brasil é a grande diversidade em termos de fauna e flora. A partir disso, assinale a alternativa correta: 

O Artigo 216-A, Parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelece que o Sistema Nacional de Cultura se fundamenta na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese por determinados princípios. Analise os princípios abaixo e identifique os que são estabelecidos constitucionalmente: 
I- Diversidade das expressões culturais.  II- Centralização da gestão, dos recursos e das ações.  III- Universalização do acesso aos bens e serviços culturais.  IV- Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. 
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios estabelecidos constitucionalmente: