Questões de Concurso Comentadas para assistente jurídico

Foram encontradas 752 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q970050
Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970050 Direito do Trabalho
Os princípios peculiares do direito do trabalho têm como funções informar o legislador, orientar o juiz na sua atividade interpretativa e, por fim, integrar o direito, que é sua função normativa. Dentre eles, temos o princípio da proteção, que:
Alternativas
Q970049
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970049 Direito Tributário
O objeto do Direito Tributário é exatamente a figura jurídica denominada pelo direito positivo de “tributo”, o qual está definido no Art. 3º do CTN. Sobre o “tributo”, podemos afirmar:
Alternativas
Q970048
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970048 Direito Constitucional

Observe atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta.


I - Enquanto gênero se divide em primária e secundária. Nacionalidade primária ou originária é aquela que o indivíduo adquire por força do nascimento, portanto, o vínculo jurídico estabelecido, emana de uma atribuição unilateral do Estado.

II - Dois são os critérios pelos quais se estabelecem as normas definidoras da nacionalidade secundária: o jus soli e o jus sanguinis, no qual este último preestabelece a nacionalidade à vista da ascendência, ou seja, aqueles que forem filhos de nacionais assim também serão considerados.

III - De acordo com o inciso I, do Art. 12 da CF, serão considerados brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer destes esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Alternativas
Q970047
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970047 Direito Constitucional
Sobre o “direito de sufrágio ”, pode-se afirmar:
Alternativas
Q970046
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-PE Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q970046 Direito Administrativo
Trata-se de uma falsa afirmação sobre o processo administrativo disciplinar a que está posta na alternativa:
Alternativas
Respostas
611: E
612: A
613: B
614: E
615: C
www.qconcursos.com