O condomínio Z pretende ingressar com ação contra a
construtora, em razão de vícios construtivos nas áreas
comuns. Nesse caso, o condomínio tem o prazo de
Ricardo celebrou compromisso de compra e venda
com a pessoa jurídica X, tendo por objeto um imóvel
em construção para sua moradia, porém, desistiu do
negócio. Assinale a opção que reflete as consequências resultantes dessa desistência.
José ingressou com ação de usucapião contra empresa pública municipal, argumentando que é possuidor de
uma área de servidão aparente e pretendendo a declaração por sentença de sua propriedade.
Sobre a usucapião, assinale a alternativa correta.