Questões de Concurso Comentadas para procurador do estado

Foram encontradas 2.021 questões

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Q1866701
Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes , Questões prejudiciais ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866701 Direito Processual Penal
Considerando que, por vezes, o juiz criminal necessitará julgar fatos correlatos ao crime, os quais podem constituir questões e processos incidentais, assinale a opção correta a respeito desse tema.
Alternativas
Q1866700
Direito Processual Penal Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Prova testemunhal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866700 Direito Processual Penal
O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no ordenamento jurídico que norteia a atuação dos operadores desse âmbito jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca dos princípios do processo penal e de suas hipóteses de incidência.
Alternativas
Q1866699
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Das Provas , Desenvolvimento: diligências e providências , Meios probatórios excepcionais , Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866699 Direito Processual Penal
Tendo em vista que, no processo penal, as provas são de suma importância na busca da verdade, seja para demonstrar ao julgador a existência da infração penal, seja para negá-la, assinale a opção correta acerca das provas, da interceptação telefônica e de institutos correlatos.
Alternativas
Q1866698
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Crimes contra o patrimônio ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado | INSS Seguridade Social |
Q1866698 Direito Penal
   Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por três meses, realizou o desconto da contribuição previdenciária sem, contudo, fazer o devido repasse aos cofres públicos. Após a finalização do procedimento administrativo, apurou-se que a dívida de Francisco com a previdência somava R$ 1.000.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1866696
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato , Prevaricação , Desobediência
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866696 Direito Penal
Com referência aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
466: D
467: C
468: C
469: B
470: B
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