Questões de Concurso Comentadas para agente penitenciário (superior)
Foram encontradas 513 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos:
1. audiência especial com o diretor do estabelecimento.
2. ser chamado nominalmente.
3. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer.
4. representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso:
1. o preso em regime aberto.
2. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento.
3. o liberado condicional, durante o período de prova.
4. o acusado que tiver a prisão ilegal relaxada até o julgamento final do processo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.