De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q1082039

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q1082039 Direito Penal

Nenhum preso ou internado poderá ser obrigado a participar de atividade religiosa.

A critério do gestor da unidade, poderá ser destinado, no estabelecimento prisional, um local apropriado para os cultos religiosos.

A assistência religiosa será prestada aos presos e aos internados como forma de ressocialização e como um indicativo para a progressão da pena.

A posse de livros de instrução religiosa somente será permitida nos locais próprios para os cultos religiosos.

A atividade religiosa, com liberdade de culto, será obrigatória, integrando-se no sistema de assistência social.

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