Questões de Concurso Comentadas para juiz leigo

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Q1132975
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q1132975 Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1132974
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q1132974 Direito Tributário
Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1132973
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q1132973 Direito Constitucional
Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1132972
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q1132972 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carla, nascida e domiciliada em Uberlândia/MG, assistindo ao jornal de notícias pela televisão, soube da informação de que o senador em que votou nas últimas eleições havia determinado a reforma total de seu gabinete, em um orçamento que ultrapassou o importe de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), pois incluía, dentre outros itens, a instalação para projeção de filmes, de pedras de valor elevado e de outros equipamentos luxuosos. A fim de obter maiores informações sobre o assunto, Carla pesquisou e verificou que o processo de licitações ainda não havia sido iniciado e, imediatamente, buscou um advogado que ingressou com uma ação popular, com o objetivo de impedir a reforma. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA quanto à ação popular.
Alternativas
Q1132969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: TJ-MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - TJ-MG - Juiz Leigo |
Q1132969 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
706: A
707: D
708: B
709: D
710: C
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