Questões de Concurso Comentadas para analista de gestão

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.

Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas criaram métodos originais de resolução de lides, já que o sistema processual, na Roma antiga, era rudimentar e fundamentado em discursos míticos e crenças religiosas.

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.

O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pelos outros.

Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir.

As defensorias públicas dos estados possuem autonomia funcional e administrativa, sendo-lhes garantida a iniciativa de suas propostas orçamentárias.

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.

Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.

No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.

Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a aposentadoria de servidor estadual, eventual mandado de segurança deverá ser impetrado no Superior Tribunal de Justiça.