Questões de Concurso Comentadas para fiscal de defesa do consumidor

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Q854937 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as seguintes asserções:


I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

II . Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo contando com o concurso de auxiliadores ou colaboradores e ainda que o exercício da respectiva profissão constitua elemento de empresa.

III . Salvo exceção expressa, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais, dentre elas, as cooperativas.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q854936 Legislação Federal
Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:
Alternativas
Q854935 Direito Empresarial (Comercial)
Ocorrendo a alienação de estabelecimento empresarial,
Alternativas
Q854934 Direito Administrativo
No âmbito de determinada agência reguladora foi recebida denúncia anônima sobre a conduta de um de seus diretores, que receberia gratificações periódicas de algumas concessionárias de serviço público tanto para emissão de decisões favoráveis àquelas, quanto para protelar o trâmite de processos administrativos que visassem à apuração de práticas ilegais em face dos consumidores. Esse diretor
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Q854933 Direito Administrativo
O controle a que se submete a Administração Pública é exercido por diversos entes e sob diversas formas. A participação popular nesse controle vem ocupando espaço cada vez mais relevante, sendo exemplo
Alternativas
Respostas
126: C
127: A
128: A
129: B
130: B