Questões de Concurso Comentadas para conciliador - superior

Foram encontradas 76 questões

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Q785988 Direito Penal
Sobre o crime culposo É CORRETO afirmar:
Alternativas
Q785987 Direito Penal
O Código de Trânsito Brasileiro define: artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: pena – detenção, de 06 (seis) meses a 1 (um) ano, ou multa. A Polícia Militar foi acionada e localizou o autor do fato na direção do respectivo veículo, ou seja, em flagrante delito, pois não possuía permissão para dirigir. Realizada a identificação do autor do fato, constatou-se que já havia praticado o mesmo crime em diversas oportunidades, inclusive, com condenação transitada em julgado. Na hipótese de nova aplicação da pena É CORRETO afirmar:
Alternativas
Q785986 Direito Penal
Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime, acaba praticando:  
Alternativas
Q785985 Direito Penal
Quanto ao concurso de crimes, É CORRETO afirmar:
Alternativas
Q785983 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q785979 Direito Civil
O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando:
Alternativas
Q785978 Direito Civil
O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negócio jurídico e, até mesmo, de ato-fato jurídico. Posto isso, assinale a assertiva CORRETA acerca do negócio jurídico:  
Alternativas
Q785977 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q785976 Direito Civil
O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da segurança jurídica. A análise do passar do tempo é prestigiada no direito por vários institutos, mas, em especial, pela prescrição e decadência. Posto isso, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q785958 Direito do Consumidor
No que concerne à prescrição e à decadência nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q785956 Direito do Consumidor
Conforme disposição expressa no CDC, as sociedades coligadas.
Alternativas
Q785955 Direito Civil
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão do marca-passo implantado em seu coração. Com base nessa situação hipotética e no atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481407 Direito Penal
Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481395 Direito do Consumidor
Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481388 Direito Civil
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |
Q481341 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a formulação do pedido em Juizado Especial, é correto afirmar
Alternativas
Respostas
49: B
50: B
51: C
52: B
53: D
54: C
55: A
56: C
57: D
58: A
59: C
60: B
61: B
62: E
63: C
64: B