Questões de Concurso

Os direitos humanos, normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos, regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem com eles. Em relação às características dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.

A violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometido pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima.
(Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/ escqprote_eletronico.pdf. Acesso em: 07/2023.)

Sobre as formas de violência contra crianças e adolescentes, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Assistência Social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social.
(Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/ NOBSUAS_2012.pdf. Acesso em: 07/2023.)

Em relação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A territorialização é uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS.
( ) Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios é um dos princípios organizativos do SUAS.
( ) Segundo a NOB SUAS/2012 são seguranças afiançadas pelo SUAS: acolhida; renda; convívio ou vivência familiar, comunitária e social; desenvolvimento da autonomia; apoio e auxílio.


A sequência está correta em 

A Lei nº 8.069/1990 (ECA), em seu Art. 31, afirma que a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de: 

A Lei nº 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e atribui outras providências em relação à pessoa idosa. Na implementação da Política Nacional do Idoso, são competências dos órgãos e entidades públicas na área de promoção e Assistência Social:


I. Planejar, coordenar, supervisionar e financiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso.
II. Prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas.
III. Priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários.
IV. Promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso.
V. Garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado.


Está correto o que se afirma em