Questões de Concurso

Em relação aos crimes passionais, é correto afirmar:

A intoxicação alcoólica patológica é caracterizada por

Em relação à avaliação de imputabilidade penal em casos de demência, é correto afirmar:

Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. Analise as assertivas abaixo:

I. No exame de cessação de periculosidade, o Perito Médico Legista Psiquiatra irá verificar se as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda persistem.

II. Se for constatado que as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda existirem, ela será mantida em medida de segurança.

III. O Perito Médico Legista Psiquiatra deverá avaliar se a pessoa ainda oferece qualquer perigo para a sociedade, independente de doença psiquiátrica. Caso não mais ofereça, deverá informar o juízo que houve cessação da periculosidade.

IV. Mesmo que o Perito Médico Legista Psiquiatra verifique a cura da doença inicial, ainda terá que avaliar a conduta da pessoa durante a medida de segurança para verificar a cessação da periculosidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

As pessoas que forem consideradas inimputáveis, segundo a legislação vigente, serão colocadas em medida de segurança, que consiste em

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

A imputabilidade é a capacidade de realizar um ato com discernimento pleno. Existem alguns limites e modificadores biopsicos-sociais da imputabilidade, tais como

O diagnóstico é a parte mais importante da prática psiquiátrica. O processo diagnóstico em psiquiatria segue os princípios gerais das ciências médicas, porém com algumas particularidades, sendo que

O registro do exame psiquiátrico, tanto do ponto de vista clínico, quanto do forense, é essencial. Em relação ao exame psiquiátrico,

De acordo com o Código Penal brasileiro, artigo 123, infanticídio é matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Nesse tipo de crime, haverá a perícia psiquiátrica da mulher. Nesse contexto,

Os transtornos da sexualidade são distúrbios do instinto sexual, fantasias ou comportamento recorrente e intenso que ocorrem de forma inabitual, também designados de parafilias. Em relação às parafilias, é correto afirmar:

Após sofrer algum tipo de violência, as pessoas podem desenvolver transtornos psiquiátricos, inclusive de ordem orgânica. Estão corretas a seguinte descrição de caso e correspondente avaliação de lesão corporal:

A finalidade da perícia médica é produzir prova técnica de natureza médica, esclarecendo um fato à justiça. A perícia médica

Existem relatos antigos da aplicação da Medicina para solução de dúvidas em processos. Sendo assim, a Medicina Legal é

A Medicina Legal nasceu da necessidade do Direito ter prova técnica médica no esclarecimento da justiça. Pode ser conceituada como a aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem. Segundo a história da Medicina Legal brasileira, é correto afirmar que

Cadáver do sexo masculino, 60 anos, encaminhado ao Instituto Médico Legal por ter sido encontrado na sala de sua residência deitado sobre uma poça de sangue. Além disso, o perito oficial responsável descreveu presença de vômito com restos alimentares e estrias de sangue em dois locais da sala e um no banheiro. O exame externo não constatou alterações. O exame interno constatou cirrose hepática, esplenomegalia, lacerações profundas em terço inferior do esôfago associadas à rotura de parede anterior do terço inferior do esôfago, grande quantidade de sangue em estômago e esôfago, além de gastrite enantemática. O exame toxicológico revelou alcoolemia de 0,1 g/L de sangue e negativo para as demais substâncias. Conclui-se que a morte foi decorrente de

Cadáver do sexo feminino, 57 anos, obesidade grau II, encaminhado ao Instituto Médico Legal com histórico de mal súbito em calçada de via pública. Ao exame externo, foi constatada escoriação em face posterior do cotovelo direito. Ao exame interno, foi constatada aterosclerose generalizada, coração pesando 730 g, hipertrofia acentuada de ventrículo esquerdo, tortuosidade de coronárias, esteatose hepática, rins discretamente reduzidos de tamanho e com cistos na superfície cortical, hemorragia extensa intracerebral na área dos núcleos lenticulares e do tálamo, além de rotura de dilatação arteriolar sacular de 2 mm na região hemorrágica. Não foram constatadas fraturas. Conclui-se que a causa final de morte foi decorrente de

O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando

Em uma cena de encontro de cadáver, constatou-se que a camiseta da vítima apresentava duas manchas de cor avermelhada. A perícia de local coletou amostra das duas manchas e o Instituto Médico Legal coletou amostra de sangue periférico do cadáver, da esposa do de cujus e de duas pessoas que foram vistas próximas à cena. Foi realizada análise de polimorfismos de DNA tipo STR autossômicos e do cromossomo Y nas manchas da camiseta, conforme descrito na tabela abaixo.

Após identificação dos marcadores encontrados, constatou-se que as manchas correspondiam ao sangue do cadáver e de mais uma pessoa. Assim, é correto afirmar que

De acordo com estimativa recente de um órgão federal, existem 370 mil usuários de crack nas capitais brasileiras. Além disso, a cocaína é uma das drogas ilícitas mais utilizadas no mundo. A respeito do crack e da cocaína, é correto afirmar que