Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
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A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente.
Quanto ao conceito, às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição, julgue o item.
A constituição dogmática constitui‐se como o conjunto
de regras codificado e sistematizado em um único
documento, sendo conhecida também como
constituição instrumental.
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições dirigentes traçam um plano que impõe
missão constitucional a ser perseguida notadamente
pelo legislador.
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições sintéticas dedicam‐se apenas às normas
gerais de regência do Estado, disciplinando e limitando
seu poder.
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições semirrígidas são aquelas que contêm
disposições passíveis de alteração pelo poder
constituinte derivado e outras inalteráveis (cláusulas
pétreas).
Julgue o item no que concerne à classificação das constituições.
As constituições não escritas são aquelas baseadas
estritamente no direito consuetudinário, sem constar de
quaisquer diplomas legislativos.
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A CF pode ser classificada como analítica, rígida e
promulgada.
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.
As chamadas constituições dirigentes preocupam-se
principalmente com aspectos estruturais do poder do
Estado, dedicando-se primordialmente à repartição de
competências e à limitação de seu exercício.
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.
Constitucionalidade formal e material são sentidos ou
dimensões que não necessariamente se sobrepõem ou
coincidem com exatidão, sendo possível haver normas
formais, mas não materialmente constitucionais, e
vice-versa.
A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.
O sentido substancial ou material de constituição tem
passado mais recentemente por um processo de
ressignificação, deixando de encerrar essencialmente
um conjunto de normas orientadoras de competências e
de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento
à justiça social e o ordenamento fundamental da
comunidade.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
As constituições estatutárias não se bastam em dispor sobre o estatuto do poder, também traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.
Constituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconstitucionais, devem ser imutáveis.